Planejamento

No Senado, Barbosa fala sobre concessões de rodovias, ferrovias e superávit

"O governo avançou bastante, mesmo com alguns números um pouco abaixo do que apresentamos inicialmente", disse Barbosa hoje em audiência no Senado

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SÃO PAULO – Aconteceu hoje em Brasília, uma audiência no Senado onde o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, falou sobre o investimento em ferrovias e rodovias, a nova etapa do PIL (Programa de Investimento em Logística), previsão para superávit do PIB (Produto Interno Bruto), além de outros assuntos.

No segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, Barbosa tem participado das articulações com o Congresso para que o ajuste fiscal projetado pela equipe econômica da qual faz parte seja aprovado tanto pelo Senado quanto pela Câmara. O ministro tem participado de diversas reuniões com parlamentares antes da aprovação das medidas provisórias que alteraram as leis trabalhistas e previdenciárias.

Ferrovias
Depois de afirmar que acredita em planos de governo que durem mais que o tempo do mandato e assumir que não se limita aos quatro anos, Barbosa falou da ferrovia bioceânica, que contará com a participação peruana e chinesa. O ministro além de rejeitar a comparação da ferrovia com o trem-bala Campinas-São Paulo -Rio, reconheceu que o investimento é um desafio para o governo. 

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Segundo Barbosa, o objetivo do governo é fazer uma programação para a infraestrutura semelhante ao que ocorre com o setor de energia. Barbosa ponderou que o nível de investimentos do Brasil em máquinas e equipamentos está adequado, mas para construção civil segue aquém do ideal. Com o PIL, diz, será possível ampliar essas taxas. “O objetivo é aumentar a competitividade da economia, escoar produção agrícola e reduzir custos para a produção industrial”, afirmou. 

Com o aprimoramento dos estudos em ferrovias e o atual desafio nas concessões do setor, o ministro afirmou que o governo tem intenção de viabilizar o investimento do projeto da ferrovia Bioceânica, apresentado ontem dentro do PIL. O projeto deve melhorar a infraestrutura para transporte de grãos no país. Segundo Barbosa, ainda não foi definido se o modelo de concessão será por outorga ou compartilhamento de investimentos, nem tampouco se todo o trecho da ferrovia no Brasil, de cerca de 3,5 mil quilômetros, será concessionado na íntegra ou se será segmentado.

O ministro afirmou que a construção está em ritmo abaixo do ideal, mas a expectativa do governo é que as obras sejam iniciadas até 2018.

Rodovias
Já nas rodovias, Barbosa disse que espera receber estudos até o fim do ano e, no máximo, até janeiro de 2016. O ministro acredita que essas licitações possam ser feitas até o meio do próximo ano e afirmou a parlamentares que o processo de concessão de rodovias não é invenção desse governo, mas vem sendo adotado desde o governo Fernando Henrique Cardoso.

Segundo ele, é preciso ter taxa de retorno atraente para o setor privado nas concessões, mas em nível que o consumidor possa pagar. Disse que, com o PIL o governo quer transformar demanda em investimentos e, para isso, busca um diálogo com governadores para melhorar ao máximo possível a infraestrutura dos Estados, identificando as necessidades de cada região. “Nos últimos quatro anos foram concedidas mais rodovias que nos 16 anos anteriores”.

Superávit
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta quarta-feira, 10, que a programação do governo continua prevendo levar o superávit de -0,6% do PIB para 2% do PIB até o fim de 2016. “Consideramos isso o valor adequado para manter a dívida num valor também adequado”, afirmou. 

Barbosa afirmou também que o sistema brasileiro é muito transparente e usou como exemplo as divulgações mensais que o governo faz. como o resultado da dívida pública, o resultado do governo central e a arrecadação federal. O ministro ressaltou também que o governo da presidente Dilma Rousseff foi mais transparente do que os anteriores e que isso vem se aprimorando. “O governo Dilma aumentou muito o volume de dados divulgados pelo Portal da Transparência”, disse o ministro.

Programa de Investimento em Logística
O ministro do Planejamento reconheceu que o programa de R$ 198,4 bilhões em investimentos conta com obras que eram originalmente do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e ainda não tinham sido feitas. 
“Nosso objetivo ao apresentar tudo isso e juntar esses valores é (ser) transparente. É até transparente da nossa mudança de opinião, de obras que antes nós achávamos que deviam ser obras públicas e agora achamos melhor fazer por concessão”, disse. Ele reforçou o discurso de que haverá remuneração compatível com riscos e custos de cada projeto, com o governo buscando maior participação do setor privado nos empreendimentos.

Ao falar sobre marcos regulatórios, Barbosa afirmou que o governo está fazendo mudanças infralegais para melhorar licitações no âmbito da segunda fase do PIL, que foi oficialmente lançado ontem, terça-feira (9).

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Questionado sobre o impulso que esses investimentos do PIL dariam para o PIB, ele afirmou que será um incremento de 0,5% ao ano. “Não é um efeito muito elevado, mas é considerável”. Barbosa ainda afirmou que um crescimento de 3% ao ano para o Brasil seria um avanço ideal e garantiu que o País pode sustentar essa taxa mantido o ritmo de crescimento populacional.

Aeroportos
Barbosa também disse durante a audiência no Senado que o governo já foi procurado por investidores privados para investimentos em aeroportos e projetos de infraestrutura além do programa. “Cronograma para aeroportos é ambicioso, mas é possível”, disse o ministro. O governo quer começar as licitações para concessões de aeroportos em março de 2016. “Já temos cinco operadoras internacionais no Brasil. Agora vamos fazer concessões de mais quatro aeroportos de capitais e vamos estender esse modelo de concessões não só para capitais, mas para aeroportos regionais também”.

Barbosa reafirmou a importância de renovação das empresas governamentais. O ministro citou a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e a Infraero. “EPL tem que ser melhor aproveitada e a Infraero está se reestruturando”, disse Barbosa. O dirigente do Planejamento disse ainda que a EPL tem papel crucial para analisar os estudos e processos feitos pelo setor privado sobre as concessões.
Em relação à concessão dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS), o ministro assinalou que a participação da Infraero na nova rodada de licitação deve ser inferior a 49%, acrescentando que o percentual exato será definido posteriormente. Ao ser questionado por parlamentares sobre a concessão do aeroporto de Salvador, o ministro afirmou que concorda em priorizar o projeto. “Concordo com a urgência e prioridade do aeroporto de Salvador”, afirmou o ministro. Durante a fala, Barbosa também ressaltou que o governo federal está disposto a estudar concessões regionais.

PIS/Cofins
Barbosa afirmou ainda aos senadores que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deverá apresentar proposta para simplificação do PIS/Cofins. Segundo ele, o governo está trabalhando para simplificar o sistema tributário e os problemas burocráticos do País. “Além de melhorar educação e infraestrutura, temos uma terceira via que não custa dinheiro, mas que é difícil, que é a melhoria do sistema tributário do Brasil”, disse.

Após questionamentos de senadores, o ministro rejeitou a ideia de que o País esteja “quebrado”. “Eu não acho que o Brasil está quebrado nem numa situação fora do controle”, afirmou. E insistiu que a chave para o crescimento é o aumento da produtividade. E para isso o governo tem várias iniciativas, como o plano plurianual. “O governo avançou bastante, mesmo com alguns números um pouco abaixo do que apresentamos inicialmente”, finalizou o ministro depois de quase 4 horas de audiência pública.

(Com Reuters e Agência Estado)

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