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Depois de mais de duas horas de reunião com lideres de algumas centrais sindicais, acompanhado do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o presidente Michel Temer pôde sentir o peso das dificuldades que terá para aprovar um dos principais projetos de seu início de gestão – a reforma da Previdência Social.
A intenção do ministro Meirelles, para quem a Previdência Social foi transferida na nova conformação ministerial, era ter em uma semana o esboço do projeto para levá-lo rapidamente ao Congresso.
Mesmo sendo uma ação que só renderá frutos no médio e no longo prazo, Meirelles e Temer contam com ela para dar um sinal positivo para os agentes econômicos: que seu governo vai enfrentar os problemas mais graves da gestão das contas públicas sem medo da “impopularidade”, como disse o presidente domingo em entrevista à tv. É o plano de retomada de “confiança” do novo governo.
A CUT, a maior das centrais sindicais do país, nem compareceu. E as demais foram unânimes em condenar a reforma, especialmente a ideia já defendida por Meirelles de estabelecer uma idade mínima (65 anos) para a aposentadoria. No fim, formou-se apenas um grupo de trabalho para estudar a questão e os sindicalistas ficaram a apresentar suas sugestões. No prazo de 30 dias. Uma das exigências das centrais é que as mudanças só afetem os novos trabalhadores.
Por essas reações, Meirelles e Temer sentiram também as dificuldades que vão enfrentar com os temas “impopulares” no Congresso. Em ano eleitoral, mesmo com a maioria dos parlamentares não disputando nada em 2016, vão ser precisos argumentos fortes, convincentes para angariar as simpatias de boa parte dos deputados e senadores para aprovar qualquer mudança que tenha os sindicatos e/ou outros movimentos sociais contra.
Ao mesmo tempo, Meirelles avançou na formação da equipe que vai ajudá-lo diretamente na concepção de execução da política econômica, diretamente no Ministério da Fazenda e indiretamente em outros órgãos sob o controle de outros ministros, mas que são da mesma área e afins.
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É o caso, por exemplo, do BNDES, que, segundo alguns analistas, precisa agora ter alguns de seus “mistérios” desvendados. Ele está no Planejamento, porém Meirelles influiu decisivamente na indicação de Maria Sílvia Bastos, uma economista que já presidiu a Companhia Siderúrgica Nacional (depois de privatizada) e foi secretaria de Finanças da cidade do Rio de Janeiro, com duas gestões muito elogiadas. Ela terá a missão de redirecionar a linha da ação do BNDES, voltada com Lula e Dilma para a política dos campeões nacionais. É reforço também para os planos de privatizações e concessões do novo presidente.
Com a escolha de Maria Sílvia, Temer também procura atenuar um pouco as críticas sobre a ausência de mulheres no primeiro escalão do governo. Não foi o marcante, porém teve peso, como terá peso, também, na definição do líder do governo no Senado, entre Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Simone Tebet (PMDB-MT). Temer parecer ter definido ainda o novo presidente da Petrobras – Pedro Parente, ex-ministro da Fernando Henrique Cardoso e que coordenou as ações contra o “apagão” em 2001.
Em lugar da CPMF, aumento da CIDE dos combustíveis
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Os auxiliares diretos de Meirelles serão anunciados hoje, logo cedo. Os nomes já são todos escolhidos, falta contar em quais funções. Já escalados para seus lugares estão Tarcísio Godoy (ex-Levy) na secretaria-geral, Ilan Goldfagn (ex-Armínio e Meirelles) no Banco Central, Jorge Rachid, atual Receita Federal no mesmo lugar e Gustavo Vale (ex-BC, ex-Infraero) para o Banco do Brasil. Entram ainda Mansueto Almeida (Ipea, assessor de campanha de José Serra), Marcos Mendes (economista, consultor do Senado) e Carlos Hamilton (ex-BC com Meirelles). Este é o chamado núcleo duro.
Além da definição da equipe, que já está trabalhando informalmente escarafunchando as contas públicas, Meirelles pode, aí juntamente com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, definir o tamanho real do déficit público este ano também hoje.
O ex-ministro Nélson Barbosa trabalhava com um déficit de R$ 96,6 bilhões (antes, superávit de R$ 24 bi). Nas primeiras mexidas o governo atual já aumentou a conta para R$ 125 bi – com R$ 10 bi de despesas com as decisões do STF de mudar as regras dos juros das dívidas estaduais, R$ 12 bi pela não aprovação da CPMF e R$ 15 bi de dívidas da Eletrobras que o Tesouro terá de pagar.
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É um resultado preliminar, porém, que pode crescer, entre outras coisas: por causa da Caixa Econômica, que pode necessitar de um aporte de recursos, do BNDES, que terá de ter seus acertos do Tesouro Nacional passados por um pente fino e ainda de mais custos da Eletrobras, pois as dívidas da empresa não estão totalmente equacionadas.
Depois disso, Meirelles terá de definir o que fazer. O governo vai pedir mesmo a revisão da meta fiscal. Porém, já percebeu que é inevitável também aumentar a receita com aumento de impostos, ainda que “temporariamente” como disse Meirelles na semana passada. Segundo a “Folha de S. Paulo”, a equipe econômica pode optar, em lugar da CPMF, um imposto que está execrado, pelo reajuste da CIDE dos combustíveis. Cobrado indiretamente, seria menos traumático para a opinião pública. Tem o inconveniente de levar ao aumento do diesel e da gasolina. A não ser que se faça a Petrobras a bancar a medida.
Ainda para reduzir o déficit, informa o “Valor Econômico” que a equipe de Meirelles quer acabar com abatimentos fiscais. De acordo ainda com o “Valor”, a receita tributária cau 5% em abril, o que complica mais ainda as contas.
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Outros destaques dos
jornais do dia
– “Tamanho do SUS precisa ser revisto, diz ministro” (Folha)
– “Déficit nas contas públicas deve subir R$ 15 com Eletrobras” (Globo)
– “Nova equipe quer propor legalização dos bingos” (Folha)
– “PF indicia Gerdau e mais 18 na Operação Zelotes” (Globo/Estado/Folha)
– “Temer congela novos acordos com citados na Operação Lava-Jato” (Folha)
– “Serra pede estudos de custos de embaixadas na África e no Caribe” (Folha)
– “Venda de televisores cai 28% no trimestre” (Folha)
– “Novo ministro vai rever acordo com a Samarco” (Estadão)
– “Gilmar Mendes manterá relatoria das contas de Dilma” (Estado)
– “Ministro Gilmar Mendes cancela depoimento de Aécio” (Estado)
LEITURAS SUGERIDAS
1. Editorial – “Rombo estatal” (diz que gestão Dilma deixou como herança desfalques em empresas do governo, um buraco ainda de tamanho desconhecido) – Folha
2. Bernardo Mello Franco – “Diplomacia do porrete” (diz que os atos inaugurais de Serra empolgaram aliados, mas preocuparam muito diplomatas experientes) – Folha
3. Editorial – “A importância dos símbolos” (diz que ausência de mulheres no ministério foi um erro cometido por políticos experientes) – Estado
4. José Paulo Kupfer – “Pedras a remover” (diz que a pauta de ajuste fiscal é sensível, complicada e dependente do Legislativo) – Estado
5. Artigo – “[China] Crise de endividamento no horizonte” (diz que a questão não é se, mas quando as coisas vão piorar na China – relação dívida/PIB disparou nos últimos dez anos) – Estado
6. Delfim Netto – “E agora, o que fazer” (diz que não são maldades, mas “beneglidades” as medidas que Temer tem de tomar) – Valor
7. Raymundo Costa – “Início vacilante, 100 horas de vai e vem” (diz que protagonismo do PSDB e do DEM ameaça unidade do governo) – Valor