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SÃO PAULO – Quem se cadastrou para participar do quarto sorteio da Nota Fiscal Paulista já pode consultar o bilhete eletrônico no site da Secretaria da Fazenda. Neste sorteio, cujo resultado será divulgado no próximo dia 15, mais de 1,2 milhão de consumidores vão concorrer aos prêmios que somam R$ 12 milhões.
A cada R$ 100, os consumidores que forneceram seu CPF ao fazer compras têm direito a um bilhete eletrônico para concorrer aos prêmios. São mais de 12 milhões de bilhetes gerados a partir de notas emitidas ao longo de novembro do ano passado.
Serão três prêmios especiais, de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil, além de vários prêmios de R$ 1 mil, de R$ 250, R$ 50, R$ 20 e R$ 10. Os prêmios poderão ser resgatados em até cinco anos. Quem já havia aderido não precisa se cadastrar novamente.
Mudanças
Os consumidores paulistas poderão utilizar os créditos obtidos com a Nota Fiscal Paulista como descontos nas contas de energia, água, gás e telefone. Isso porque a Assembleia Legislativa do estado aprovou, na última terça-feira (3), o projeto de lei que aperfeiçoa o programa. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser sancionada pelo governador José Serra e passar por uma regulamentação.
Além dessas mudanças, o projeto prevê ainda que os consumidores possam pedir a nota fiscal nos estabelecimentos de atacado e indústrias. As microempresas poderão ganhar créditos até o limite do imposto pago nas suas vendas.
Além disso, há a possibilidade do consumidor pedir a nota fiscal sem informar o CPF e entregá-la a uma entidade de assistência social ou sem fins lucrativos da área de saúde, para que esta ganhe os créditos correspondentes.
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Acompanhamento e apuração
O consumidor poderá acompanhar o processo pelo sistema da Nota Fiscal Paulista, que permite a visualização do número e da quantidade de bilhetes que uma pessoa possui.
Segundo a Secretaria da Fazenda, a apuração dos contemplados é feita de forma eletrônica, com base nos números sorteados na extração da Loteria Federal.
Para o quarto sorteio, será utilizada a extração do dia 7 de março, aplicada em sistema desenvolvido pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas).
