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SÃO PAULO – A NET enviou o seguinte comunicado ao mercado:
“Net Servicos de Comunicacao S.A. (“NET”), companhia aberta, com sede social na
Cidade e Estado de Sao Paulo, na Rua Verbo Divino n. 1.356 – 1o andar, Chacara
Santo Antonio, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 00.108.786/0001-65, vem a publico,
nos termos da Instrucao CVM n. 358/02, divulgar o seguinte fato relevante:
Dada a crescente expansao dos servicos, a diferenciacao e complementaridade
existentes entre as redes da NET e da Empresa Brasileira de Telecomunicacoes
S.A. (“Embratel”), a importancia estrategica do servico de banda larga dentro de
seu portfolio de produtos, a expectativa de crescimento constante no longo prazo
deste servico e os elevados custos para construcao de rede propria, a NET, em
substituicao parcial aos atuais contratos existentes com a Embratel com prazos
mais curtos e sem garantia de continuidade, decidiu investir na aquisicao de
capacidade de transmissao gerada pela infraestrutura de backbone IP de alta
capacidade da Embratel.
Essa nova estrutura contratual garante a NET o direito
de uso da rede da Embratel no longo prazo, de forma irrevogavel e irretratavel,
para prestacao de seu servico de banda larga atraves de Contratos de Aquisicao
de Direito Irrevogavel de Uso de Capacidade (“Indefeasible Right of Use – IRU”).
A NET tambem firmou Contratos de Aquisicao de Direito Irrevogavel de Uso de
Capacidade (“IRU”) que permitem a Embratel a utilizacao da capacidade de
transmissao em acessos locais em sua rede HFC para prestacao do servico de
telefonia fixa.
Os contratos foram estabelecidos conforme os atuais precos praticados no mercado
e as praticas internacionais de utilizacao de infraestrutura de terceiros.
Seguindo as normas contabeis para registro dos contratos, tal acordo resultara
na melhora da margem EBITDA da NET, sem qualquer alteracao material em seu fluxo
de caixa.
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Sao Paulo, 29 de dezembro de 2009.”NET NET
