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SÃO PAULO – Criados para auxiliar os estudantes que enfrentam dificuldades para pagar as mensalidades das instituições de ensino que freqüentam, os créditos educativos resolvem apenas uma parte dos problemas. “Os créditos não conseguem atender todos os estudantes e suas regras, muitas vezes, deixam de fora quem mais precisa de ajuda”, afirma o diretor executivo do Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos do Ensino Superior), Rodrigo Capelato.
“O ProUni (Programa Universidade Para Todos) é uma importante iniciativa do governo para ajudar os estudantes e diminuir a inadimplência. No entanto, ele atende apenas a classe D, porque ele tem uma restrição e o teto para quem pode solicitar o benefício é de 1,5 salário mínimo, com isso, o pessoal da classe C ficou de fora e a gente observa que essas pessoas são as que têm mais dificuldade para pagar a mensalidade”.
Capelato explica, ainda, que com essas restrições faltam opções que ajudem os estudantes da classe C a concluir o ensino superior. “O governo oferece poucas opções e, apesar das universidades oferecerem algumas bolsas, elas não podem fazer muito, afinal sobrevivem com o dinheiro da mensalidade. Por isso o número de inadimplentes é tão alto. Em São Paulo, por exemplo, esse índice chega a 23,7% e nenhum outro setor tem tantos inadimplentes quanto a educação”.
Fies
Considerado a maior linha de financiamento estudantil, o Fies também apresenta regras que dificultam a solicitação dos estudantes, tanto que, apesar do alto número de inadimplentes, muitas vezes o crédito tem mais verba do que gente pleiteando.
“A necessidade de um fiador é uma dessas dificuldades. Uma família que ganha até R$ 900 tem sérios problemas para encontrar um fiador. Além disso há vários trâmites burocráticos que fazem com que o aluno muitas vezes desista de solicitar o crédito, sem falar que nas regras atuais, que serão mudadas, o dinheiro liberado custeia apenas 50% da mensalidade e o aluno não tem como pagar os outros 50%”, afirma.
No último dia 17, o Plenário do Senado aprovou o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado 5/04, que prevê mudanças nas regras do Fies.
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“Serão mudanças significativas para os estudantes que poderão financiar 100% do valor dos estudos. Além disso, o tempo para ele pagar o financiamento após a formatura vai dobrar, o que o deixará mais seguro de que terá condições para pagar o empréstimo. Além disso, ele poderá substituir o fiador por desconto em folha, caso trabalhe, e as regras para que o fiador seja aceito serão menos rígidas”, explica.
Em vigor
Capelo afirmou, no entanto, que ainda não há uma data para que o projeto entre em vigor. “Ele ainda será encaminhado para sanção do governo e não dá para prever quando será aprovado. A gente espera que seja rápido, pois já estamos em época de vestibular e seria bom que os alunos já pudessem utilizar nesse começo de 2008”.