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A informação ainda está meio perdida nos jornais, mas pode alimentar mais ainda as especulações (para muitos, fato que se consumará em janeiro) sobre a saída do ministro Joaquim Levy do governo logo depois de aprovadas as medidas mais urgentes do ajuste fiscal. Agora, devido à exigüidade do tempo, apenas a prorrogação da DRU (Desvinculação das Receitas da União) e o projeto de regularização de recursos ilegais de brasileiros no Exterior.
O fato: o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, autorizado pela presidente Dilma Rousseff e coadjuvado pelo colega da pasta do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, está conversando com empresários para montar uma agenda positiva para o governo, encontrar medidas que a presidente Dilma Rousseff possa aplicar ou apresentar imediatamente ao Congresso para destravar a economia. A informação estava ontem no “Globo” e vem com mais detalhes hoje em “O Estado de S. Paulo”.
Ontem eles já tiveram, segundo o jornal, a terceira rodada de negociações com setores empresariais, com os dirigentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Entre outras coisas, foram discutidas medidas de crédito e de liberação do depósito compulsório dos bancos que renegociarem dívidas das empresas.
Armando Monteiro definiu os objetivos do encontro: “O ministro Nelson quando chama para essas reuniões está traduzindo a disposição do governo de melhorar o ambiente de negócios e avaliar o estado da economia. (…) Estamos discutindo muito a macroeconomia e o ajuste fiscal, mas temos que olhar o ambiente da empresa”.
A impressão é a de que há um “ministério da maldade” (de Levy) e um “ministério da bondade” (de Barbosa e Monteiro).
Esses movimentos já alimentam uma outra especulação: a de que o substituto de Levy – se e quando, mais quando do que se, Dilma resolver dispensá-lo – deverá ser Nelson Barbosa. E não o favorito de Lula, o ex-ministro Henrique Meirelles, com quem a presidente, política e economicamente, não se bica. Seria uma solução de agrado do petismo que engole Meirelles por causa do ex-presidente, mas o tem como tão “ortodoxo” quanto Levy e prefere um “desenvolvimentista” na Fazenda.
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Lula: Levy é “problema de Dilma”
Lula dá a impressão de que percebeu, sentiu que não vai conseguir emplacar Meirelles, depois que Dilma, pelo menos temporariamente, “abraçou” Levy e avisou, lá da Turquia, que embora respeite muito seu criador, o ministro “fica onde está”. Ontem, em entrevista ao jornalista Roberto Dávila, na Globo News, Lula disse, contra todas as evidências, que nunca indicou Meirelles e que Levy é um “problema” de Dilma.
Aliás, a entrevista do ex-presidente, na qual ele defendeu enfaticamente tudo que foi feito nos governos petistas tanto na seara política quanto na econômica, sem críticas a Levy e à atual política econômica, vai dar ainda muito que falar. Aparece nela um Lula bem diferente daquele que em tempos recentes vinha criticando a condução da economia e defendendo a queda do ministro da Fazenda. Ele negou também que influencie ou imponha coisas a Dilma. Lula sugeriu ainda que Dilma inicie um diálogo com a oposição.
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Enquanto isso, Levy prossegue sua cruzada para aprovar no Congresso o ajuste fiscal, inclusive com a recriação da CPMF, conversando com parlamentares governistas e até da oposição. O ministro ontem defendeu um projeto do senador tucano José Serra que cria um teto para a dívida pública. A proposta é criticada por Nelson Barbosa.
Embora seja voz corrente que o imposto do cheque será rejeitado pelo Congresso, a presidente Dilma Rousseff inclui sua receita na lei orçamentária do ano que vem. Fez apenas uma concessão: a arrecadação prevista caiu de R$ 32 bilhões para R$ 24 bilhões por causa do atraso na sua aprovação.
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Dificuldades nos leilões
Ainda na economia, um tema pouco comentado foi o fracasso do leilão de linhas de transmissão – dos 12 lotes oferecidos apenas 4 foram arrematadas. É uma demonstração das dificuldades – com as regras atuais e a situação financeira nacional e internacional – que o governo enfrenta em seus projetos. No dia 25 está previsto leilão para 29 hidrelétricas, no qual o governo espera arrecadar pelo menos R$ 11 bilhões.
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Segundo “O Globo”, para tornar as concessões/privatizações mais atraentes, o governo mudará as regras nos próximos leilões de infraestrutura. Um dos pontos seria a criar fundos que incorporem os riscos de eventos não financeiros que possam prejudicar a concessões. Seria uma espécie de seguro. Missão brasileira que retornou de recente road show no Exterior sobre concessões constatou que os investidores externos temem prejuízos com atrasos nas obras e turbulências políticas.
Na mesma linha, o ministro da Fazenda está viajando para os Estados Unidos para tentar atrair investidores para a área de concessões em infraestrutura.
Trégua política prossegue
No campo político, Dilma teve mais um dia de trégua no Congresso – foram mantidos todos os vetos presidenciais da chamada pauta-bomba, o que livrou definitivamente o Orçamento de um gasto adicional o ano que vem de cerca de R$ 47 bilhões.
Caíram apenas dois dos 13 vetos analisados, que não afetam diretamente o Tesouro: o que derrubava a obrigação de se imprimir o voto eletrônico e o que vetava o uso pelos estados e municípios de 70% dos depósitos judiciais para pagar despesas correntes. Até a proibição ao financiamento empresarial de campanha foi mantido.
De todo modo, nos temas mais relevantes – como no veto ao reajuste das pensões e aposentadorias do INSS pelo mesmo índice do salário-mínimo ontem, e o do aumento dos servidores do judiciário anteontem -, a vitória governista foi apertada e precisou contar com a ajuda de algumas manobras do presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros. O crédito de Calheiros no Planalto está elevado
O que demonstra que a reforma ministerial ainda não “comprou” inteiramente a lealdade dos aliados. Cientes disso, os ministros operadores políticos e os líderes partidários no Congresso fizeram diversas reuniões terça e quarta para analisar os mapas de votação e corrigir desvios, para evitar surpresas na votação da DRU, da regularização de recursos no Exterior, do Orçamento de 2016 e das mudanças na meta fiscal de 2015.
Outra coisa que ficou evidente, com a derrubada do veto ao uso dos depósitos judiciais, é que tudo que for de interesses de prefeitos e governadores é palavra de ordem para deputados e senadores, mesmo contra a vontade de Brasília.
Outros destaques dos
jornais do dia
– “Ata do Fed indica intenção de subir juros em dezembro” (Valor/Estado/InfoMoney)
– “Pedidos e recuperação judicial batem recorde” (Estado)
– “Governo estuda ajuda às siderúrgicas” (Estado)
– “Leilões de linhas de transmissão registra novo fracasso” (Folha)
– “Governo dará aval para fundos de PPPs” (Valor)
– “Alckmin anuncia plano de concessões de R$ 13 bi” (Valor)
– “Estado do Rio susta repasse a fornecedores” (Globo)
– “Caiu chefe de fiscalização de barragens; União e estados aceleram ações judiciais” (Estado)
LEITURAS SUGERIDAS
- Editorial – “O PMDB como ele é” (diz que nada é mais tristemente representativo da política brasileira que esse partido ônibus) – Estado
- Celso Ming – “Piorando” (comenta o IBC-Br e diz que ainda não há indício de que a atividade econômica tenha piorado tudo o que tinha de piorar) – Estado
- Ribamar Oliveira – “Os problemas do governo sem a DRU” (diz que o governo manobra para adiar a votação do Orçamento de 2016 só no ano que vem para ganhar tempo e aprovar antes da DRU e a CPMF) – Valor