Publicidade
SÃO PAULO – A Natura enviou o seguinte comunicado ao mercado:
Na RCA de 24/02/2010 foram deliberados:
“(…) os conselheiros aprovaram, por unanimidade dos presentes e sem quaisquer
ressalvas, ad referendum da proxima assembleia geral de acionistas da Companhia
que venha a ser realizada:
1. a homologacao da alteracao da redacao do artigo 5 e do caput do artigo 6 do
Estatuto Social da Companhia relativos, respectivamente, ao valor do capital
social e quantidade de acoes subscritas e integralizadas da Companhia e ao
limite do capital autorizado, decorrente da subscricao de 289.397 (…) acoes
ordinarias nominativas, sem valor nominal, ao preco total de integralizacao de
R$ 3.592.750,68 (…), entre 1 de julho de 2009 e 24 de fevereiro de 2010,
pelos administradores e empregados da Companhia, assim como pelos
administradores e empregados das sociedades controladas, direta e indiretamente,
pela Companhia, participantes dos Aditamentos aos Planos de Outorga de Opcao de
Compra ou Subscricao de Acoes Ordinarias de Emissao da Companhia relativos aos
Anos Calendario de 2004, 2005 e 2006.
Em virtude da subscricao e integralizacao de acoes acima descritas, o valor do
capital social da Companhia passa de R$ 401.166.387,64 (…), em 5 de agosto de
2009, para R$ 404.759.138,32 (…), em 24 de fevereiro de 2010.
A quantidade de acoes ordinarias nominativas, sem valor nominal passa de
430.028.699 (…) acoes ordinarias nominativas, sem valor nominal, em 5 de
agosto de 2009, para 430.318.096 (…) acoes ordinarias nominativas, sem valor
nominal, em 24 de fevereiro de 2010.
Continua depois da publicidade
O limite do capital autorizado, por sua vez, passa de 11.281.426 (…) acoes
ordinarias nominativas, sem valor nominal, em 5 de agosto de 2009, para
10.992.029 (…) acoes ordinarias nominativas, sem valor nominal, em 24 de
fevereiro de 2010.
Dessa forma, o artigo 5 e o caput do artigo 6 do Estatuto Social da Companhia
passam, ad referendum da proxima assembleia geral de acionistas da Companhia que
venha a ser realizada, a vigorar com as seguintes novas redacoes:
“Artigo 5 – O capital social subscrito e integralizado da Companhia e de
R$404.759.138,32 (…), dividido em 430.318.096 (…) acoes ordinarias
nominativas, sem valor nominal.”
Continua depois da publicidade
“Artigo 6 – A Companhia fica autorizada a aumentar o seu capital social ate o
limite de 10.992.029 (…) acoes ordinarias, sem valor nominal.”
2. a inclusao do Paragrafo Primeiro ao artigo 15 do Estatuto Social da Companhia
para atribuir ao membro Co-Presidente que estiver presidindo a reuniao do
Conselho de Administracao o voto de qualidade no caso de empate nas deliberacoes
tomadas por este orgao, com a consequente renumeracao do Paragrafo Unico para
Paragrafo Segundo do referido artigo.
Dessa forma, o artigo 15, Paragrafos Primeiro e Segundo do Estatuto Social da
Companhia passam, ad referendum da proxima assembleia geral de acionistas da
Companhia que venha a ser realizada, a vigorar com as seguintes novas redacoes:
Continua depois da publicidade
“Artigo 15 – Qualquer dos orgaos de administracao se reune validamente com a
presenca da maioria de seus membros e delibera pelo voto da maioria dos
presentes.
Paragrafo 1 . No caso de empate na votacao de uma materia em reuniao do
Conselho de Administracao, cabera ao membro Co-Presidente do Conselho de
Administracao que estiver presidindo a reuniao o voto de qualidade para
desempate da deliberacao.
Paragrafo 2 – So e dispensada a convocacao previa da reuniao como condicao de
sua validade se presentes todos os seus membros, admitidos, para este fim, os
votos proferidos por escrito.”
Continua depois da publicidade
3. a alteracao da alinea XXIV do artigo 20 do Estatuto Social da Companhia, com
a finalidade de reforcar a competencia do Conselho de Administracao para a
deliberacao de emissao de notas promissorias, em razao do disposto no artigo 9
da Instrucao CVM n 134, de 1 de novembro de 1990.
Em virtude da alteracao acima, a alinea XXIV do artigo 20 6 do Estatuto Social
da Companhia passa, ad referendum da proxima assembleia geral de acionistas da
Companhia que venha a ser realizada, a vigorar com a seguinte nova redacao:
“Artigo 20 – Compete ao Conselho de Administracao, alem de outras atribuicoes
que lhe sejam cometidas por lei ou pelo Estatuto:
(…)
XXIV.Estabelecer alcada da Diretoria para contratar quaisquer captacoes de
recursos e a emissao de quaisquer instrumentos de credito para a captacao de
recursos, sejam “bonds”, “notes”, “commercial papers”, notas promissorias e
outros, de uso comum no mercado, deliberando ainda sobre as suas condicoes de
emissao e resgate, podendo, nos casos que definir, exigir a previa autorizacao
do Conselho de Administracao como condicao de validade do ato;”
,
