Natal: falta de informação sobre preços corresponde a 81% das irregularidades

Na cidade de São Paulo, foram constatadas irregularidades em 74 das 498 lojas visitadas; ao todo, foram encontradas 94 infrações

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SÃO PAULO – A falta ou inadequação na informação de preços correspondeu a 81% das 94 irregularidades registradas na “Operação Natal”, realizada pela Fundação Procon-SP em estabelecimentos da cidade de São Paulo entre os dias 7 e 11 de dezembro.

O objetivo da operação era averiguar se as normas do Código de Defesa do Consumidor estavam sendo cumpridos. Foram visitados 498 estabelecimentos, dos quais 74 foram autuados.

Vale ressaltar que o mesmo estabelecimento pode ter apresentado mais de uma situação irregular, o que resulta no número de infrações superior ao total de comércios.

Mais irregularidades
A operação constatou que em 11 estabelecimentos os produtos estavam com validade vencida. A falta de informação de peso, composição, glúten e origem foram as infrações recorrentes em oito lojas. Seis foram autuadas por venda de carne pré-moída e o mesmo número de estabelecimentos foi advertido por informação de preço em dimensões diferentes.

A distinção de preços entre o caixa e a prateleira foi a responsável pela autuação de outras cinco lojas. O mesmo número de estabelecimentos impôs limite mínimo para pagamento com cartão de crédito e débito e foi advertido.

De acordo com o artigo 57 da Lei 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor, os estabelecimentos responderão por processo administrativo e podem ser multados.

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É sempre bom lembrar
A Fundação Procon de São Paulo lembra dos cuidados que o consumidor deve ter na hora de realizar suas compras:

Procure o Procon
Para dúvidas, reclamações ou denúncias, o consumidor pode procurar os postos de atendimento pessoal do Procon-SP dentro dos Poupatempo Sé, Santo Amaro e Itaquera. Reclamações por fax devem ser encaminhadas ao telefone (11) 3824-0717.

Para saber se a loja, fornecedor ou fabricante possui reclamações no Procon-SP, consulte o cadastro pelo telefone (11) 3824-0446 ou no site www.procon.sp.gov.br. O telefone 151 funciona somente para esclarecimento de dúvidas.