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SÃO PAULO – A constatação faz parte do estudo “O Impacto do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os Assalariados” divulgado, nesta quinta-feira, pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos).
Esse é o montante de imposto adicional que o trabalhador brasileiro terá que pagar devido ao fato das faixas da tabela de imposto de renda não terem sido corrigidas com base na variação da inflação. O estudo do Dieese tomou com base a variação da inflação medida segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo), que durante o governo Lula, entre janeiro de 2003 e março de 2004, teria ficado em 11,32%.
Defasagem desde 1996 é de 55,3%
Atualmente, o teto de isenção do imposto de renda é de R$ 1.058,00 mensais, ou R$ 12.696,00 anuais. Caso a variação do IPCA nos 15 meses de governo Lula fosse aplicada, o teto de isenção mensal seria elevado para R$ 1.177,77 (ou R$ 14.133,18 ao ano).
O reajuste seria ainda maior caso a tabela fosse ajustada para refletir a defasagem na correção da tabela desde 1996, último ano em que a tabela foi corrigida com base na UFIR (Unidade Fiscal de Referência). Desde então a tabela ficou congelada por seis anos até dezembro de 2001, tendo sido corrigida em 17,5% a partir de janeiro de 2002.
Assim, se a tabela fosse ajustada para refletir a defasagem com a inflação desde aquela época a correção seria ainda maior, de cerca de 55,3%. Caso isso acontecesse, os brasileiros deixariam de recolher o equivalente a R$ 6,3 bilhões em impostos.
O estudo também criticou a decisão do governo de manter a alíquota máxima, atualmente em 27,5%, por mais três anos até o final de 2006. Essa alíquota estava prevista para ser reduzida para 25% a partir de janeiro de 2004.
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Congelamento de bens também prejudica
Finalmente, o estudo do Dieese lembra que não é apenas a não-correção da tabela que prejudica o trabalhador, aumentando o imposto devido. Também contribui para essa situação o fato da legislação tributária não permitir a correção do valor dos bens (imóveis, terrenos etc) possuídos pelo contribuinte desde 1996.
A não-correção do valor dos bens implica em um aumento no valor do ganho de capital obtido nos casos de venda desses bens. Quando isso ocorre, o contribuinte recolhe imposto de renda de 15% sobre o ganho de capital, sendo que esse é calculado como sendo a diferença entre o preço de aquisição e o preço de venda do bem. Muitas vezes, esse ganho acaba sendo fictício, visto que se fosse aplicada a correção pela inflação, o valor de venda seria menor do que o de compra.