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Wilson Périco é economista, presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas e vice-presidente da Technicolor para a America Latina.
É necessária e emergencial a presença interativa do setor produtivo, representada pelo CIEAM, Centro da Indústria do Estado do Amazonas, no ambiente dos cientistas do Inpa, Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, uma iniciativa do Grupo de Estudos Estratégicos dessa instituição, que completa 64 anos de investigação de nossa biodiversidade.
Esta aproximação mais estreita se dá, ainda bem, no momento em que a Zona Franca de Manaus padece uma de suas crises mais devastadoras. Juntos, podem – e isso implica múltiplas possibilidades de parcerias e avanços na medida em que precisamos, sem demoras – buscar novos caminhos para a economia.
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Hoje, o polo industrial de Manaus está fincado em apenas três segmentos de produtos: o polo eletroeletrônico, com destaque para os televisores, o de informática e o de duas rodas, que apresentaram queda vertiginosa nos últimos cinco anos.
O polo eletrônico, adicionado aos bens de informática – smartphones, tabletes e monitores, alcança 46%, incluindo segmentos afins, enquanto o de duas rodas, somado ao metalúrgico, chega a 20%, restando o polo químico, em que entra parte dos isqueiros e concentrados dos refrigerantes, para compor o faturamento.
Em suma, nós temos quatro produtos básicos que sustentam a atividade da indústria e consequentemente dão o suporte socioeconômico de nosso estado. Isso nos impõe uma fragilidade preocupante, especialmente num momento como este de indefinições. A insegurança alcança o consumidor, um número inquietante de pessoas que perderam seus empregos, perderam seu poder de compra. Com menos consumo, menos demanda por nossos produtos, menor atividade na linha de produção, e risco de mais desemprego.
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Hoje as pessoas estão consumindo aquilo que é de primeira necessidade, itens que não fazem parte do grupo de produtos fabricados no polo industrial. Os dados de maio, registrados oficialmente, mostram um recuo de mais 45 mil empregos em relação a 2014, onde saímos de 125 mil vagas para apenas 80 mil pessoas empregadas.
E aí temos que insistir na defesa dos direitos, para que se cumpram as leis e a segurança jurídica de nossa presença como investidores na região. Temos anteparo constitucional desta atividade econômica, recentemente reconhecida e prorrogada pelo Congresso Nacional, fato que algumas regiões do país e alguns representantes políticos insistem em não reconhecer.Temos apenas 0,64 % dos estabelecimentos industriais do país, enquanto o Sudeste engloba 30% das empresas e usufrui de 53% da renúncia fiscal, contra apenas 13% da Região Norte.
E mesmo assim a burocracia tem vetado a liberação de novos produtos industriais cuja fabricação nos permitiria adensar e diversificar o polo industrial de Manaus. O veto se dá a despeito de apenas cinco itens serem riscados da lista de produtos que podem ter isenção fiscal, armas e munições, perfumes, bebida alcoólica, fumos e seus derivados e automóveis de passageiros.
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Alguns enxergam a renúncia fiscal como dano, não como o melhor acerto de nossa história para reduzir as disparidades entre Norte e Sul do Brasil, e como o melhor instrumento econômico de proteção do patrimônio florestal. Este mecanismo fiscal, porém, não utiliza recursos públicos. A aquisição de todos os equipamentos, a montagem das unidades fabris, a contratação de mão de obra são investimentos absolutamente privados. O incentivo só se concretiza na hora que as empresas faturam o produto.
Lembramos que, dos 27 estados da Federação, apenas oito devolvem à União em arrecadação de tributos federais valores que superam o que recebem. O Amazonas recolhe 2,5 vezes o valor que recebe dos repasses constitucionais. E em média isso dá R$ 3,5 bilhões ano, a favor dos cofres federais.
No contexto das arrecadações federais da Região Norte, a ZFM responde por metade da arrecadação de tributos da Região Norte. Parte desses recursos deveriam ser legalmente investidos na região, pois a ZFM existe para reduzir as desigualdades regionais. Só assim, retendo o recurso aqui produzido, poderíamos desenvolver outras matrizes de desenvolvimento regional, adensando o modelo, diversificando seus produtos e regionalizando as oportunidades. Historicamente a União tem confiscado 80% das verbas legalmente destinadas para esta finalidade.
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O polo industrial de Manaus dá embasamento para uma economia concentrada em mais de 90% em Manaus. Daí a importância da nossa aproximação, de ações compartilhadas entre o setor produtivo e as instituições de ensino, pesquisa e produção de conhecimento para promover as infinitas oportunidades de nossa região.
O Inpa tem em suas coleções e acervos de pesquisa o mapa de novas matrizes econômicas, a indústria da bioeconomia, com as respostas que a humanidade precisa para se manter saudável, jovial e equilibrada, com alimentação natural, fármacos e cosméticos. Precisamos ajudar o país a criar uma indústria e bioindústria sustentável é promissora, e para tanto carecemos de mobilização e, especialmente, de competência política e capacidade gerencial para dizer ao país o tamanho e a contribuição deste acerto fiscal de redução das desigualdades regionais e proteção florestal.
A parceria institucional com o Inpa nos envaidece e nos estimula a buscar novos caminhos, um instituto de excelência, capaz de fazer, a integração de novas matrizes de prosperidade, com o Centro de Biotecnologia da Amazônia, a Embrapa, Ufam e UEA, nossa universidade estadual, integralmente mantida pela indústria, caminhos que partem da potencialidade natural da Amazônia para novos cenários de prosperidade geral, equilibrada e inteligente, em favor daqueles que aqui vivem e do Brasil.
