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SÃO PAULO – Segundo o Programa Estadual de Desburocratização (PED), 80% dos estabelecimentos paulistanos funcionam sem alvará. O principal motivo para isso é a irregularidade da planta dos imóveis onde as empresas irão funcionar, a qual impede que recebam o documento.
Para melhorar este cenário, a exemplo do que aconteceu em Petrópolis, no Rio de Janeiro, a prefeitura de São Paulo pretende adotar o Alvará Digital Fácil. Na cidade fluminense, as conseqüências da adoção foram a triplicação do orçamento, aumento no número de empresas e na arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS).
Emissão eletrônica
De acordo com o supervisor geral de uso e ocupação do solo das subprefeituras, Clayton Claro da Costa, até o final do ano, imóveis com até 1,5 mil metros quadrados, que recebam até 100 pessoas e não precisem de vistoria do Corpo de Bombeiros e de técnicos da vigilância sanitária, por exemplo, devem receber o alvará eletronicamente.
Conforme veiculou o Diário do Comércio, periódico da Associação Comercial de São Paulo, o processo deverá desburocratizar a emissão de licenças, que sairão entre 24 e 48 horas, disse Costa. Para isso, o empresário deve usar o site da Prefeitura de São Paulo para lançar dados dos imóveis. Unidades com área superior a 200 metros quadrados passarão por vistoria do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea).
Reclamações
De acordo com o secretário executivo do PED, Carlos Leone, a dificuldade de se obter alvarás é responsável por 30% das reclamações para a formalização das empresas relatadas no site www.desatarono.sp.gov.br.
Ele ainda disse que, para melhorar este quadro, não adianta informatizar a burocracia atual. O objetivo é eliminar etapas e dispensar vistorias. Uma opção seria fazer um recadastramento dos imóveis da cidade. “Com consulta prévia, será concedido o alvará provisório e o estabelecimento pode começar a funcionar”, disse.
