Publicidade
SÃO PAULO – Os pequenos comerciantes de São Paulo têm agora mais um obstáculo para manterem as portas de suas lojas abertas: as multas de anúncios. Diante das dificuldades encontradas por conta da elevada carga tributária e forte concorrência em praticamente todos os segmentos, muitas empresas estão preocupadas com a fiscalização acirrada da prefeitura.
Acontece que todas as empresas com anúncios irregulares estão sendo multadas. Entretanto, o maior problema reside no fato de que se tratam de anúncios “inofensivos”, como banners internos, cartazes colados pelo lado de dentro dos vidros promovendo ofertas internas da empresa e muros pintados com propagandas.
Pagamento das multas em 48 horas
Na opinião dos empresários prejudicados pelas multas aplicadas pelo “Tigrão” (veículo da prefeitura equipado com câmeras que registra eletronicamente todo tipo de propaganda irregular), não há problemas quanto ao cumprimento das leis que regulamentam esse tipo de propaganda. Contudo, a falta de informação de caráter educativo acaba prejudicando esses empresários.
Continua depois da publicidade
As notificações são enviadas para a empresa já com o valor da multa pela infração e o prazo de pagamento é de apenas 48 horas. Segundo os comerciantes, a prefeitura não concede prazo para a regularização do assunto, como forma de dar uma segunda chance ao empresário antes da aplicação da multa.
Autuações em cascata
Ao contrário das grandes lojas, o pequeno empresário não possui capital o suficiente para investir na publicidade de seus produtos, de forma que a promoção interna acaba sendo a opção mais viável. Além disso, estes empresários já arcam com o pagamento de uma taxa anual de fiscalização de anúncio.
Para se ter uma idéia, há casos de imobiliárias que foram autuadas por cada placa de “aluga-se” que foram consideradas como irregulares. Considerando que uma imobiliária pode ter dezenas de placas, certamente essas autuações acabam pesando, e muito, no caixa da empresa. Dessa forma, as medidas adotadas pela prefeitura devem refletir na inviabilização de diversos negócios, obrigando, portanto, muitos empresários a encerrarem suas atividades.
A vereadora Myryam Athie pretende tentar amenizar o problema desses empresários, pelo menos no que se refere à chance de recorrer dessas multas. Como elas foram entregues sem a presença de um agente fiscal e foi concedido um prazo de apenas 48 horas para a quitação do débito, ela acredita que as multas poderão ser anuladas caso consiga garantir este direito na justiça.
