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SÃO PAULO – A mudança no prazo de recolhimento de tributos federais pode afetar o cálculo do superávit primário, também conhecido como esforço fiscal, de acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
Segundo ele, a análise da medida que alonga o prazo para recolhimento dos tributos federais, de maneira a ajudar as empresas, está sendo realizada por diversas secretarias do Ministério da Fazenda, e não tem prazo para ser concluída.
Preocupação
De acordo com informações da Agência Brasil, ele se mostrou preocupado com as metas quadrimestrais e a meta anual de superávit primário, divulgadas mensalmente, que passariam a sofrer o impacto da alteração. Mas Augustin não quis antecipar os detalhes dos estudos da Receita Federal.
“Especificamente, mudança de fluxo de tributação gera impactos, independentemente de como ela será feita e em qual período”. Ele admitiu, entretanto, que há uma série de medidas que o governo precisa avaliar a cada momento diante da crise e que o momento exige agilidade.
Entenda o que é superávit primário
O superávit primário é formado pela diferença entre a receita (na qual entra a arrecadação de tributos diretos e indiretos, por exemplo) e as despesas do governo, excluídos os encargos da dívida.
É importante lembrar que nem sempre o governo obtém superávit. Se ele gasta mais do que arrecada, pode acabar tendo um déficit. Obter superávit primário é importante para impedir o aumento da dívida pública, já que o montante é usado para pagar seus juros.
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Entre janeiro e setembro deste ano, o superávit primário chegou a R$ 118,414 bilhões, valor que representa 5,59% do PIB (Produto Interno Bruto, a soma dos bens e serviços produzidos no país). A meta para o ano é de 4,3%.
