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SÃO PAULO – A presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou, nesta segunda-feira (15), durante o programa Café com a Presidenta, que as mudanças no programa Simples Nacional são importantes para estimular o crescimento do País.
“O Brasil possui sete milhões de empresas. A maioria, 76%, é de pequenas empresas. Isso significa que existem 5,3 milhões pequenas empresas no Brasil. Essas empresas são muito importantes. Para o Brasil crescer melhor, é importante estimular as pequenas empresas, e uma das alavancas para isso é o Supersimples e a outra é o Microempreendedor Individual”, disse.
A presidente declarou ainda que as alterações no programa além de permitir que novas empresas ingressem no Simples, possibilitarão que as empresas já inscritas continuem sendo beneficiadas mesmo tendo aumentado seu faturamento.
Alíquotas e exportação
Dilma também comentou sobre a redução das alíquotas de todas as faixas do programa. Para o comércio, por exemplo, na menor faixa, entre R$ 120 mil e R$ 180 mil de faturamento por ano, a alíquota passou de 5,47% sobre o faturamento para 4%. “E ainda tem o benefício da simplificação. Numa palavra, uma alíquota, um único formulário e menor carga tributária”, acrescentou.
Sobre os pequenos empresários exportadores, a presidente afirmou que as mudanças incentivarão as vendas de produtos ao mercado externo. Com as medidas anunciadas, a empresa, que exporta parte da sua produção, terá um limite maior de faturamento anual para efeito de enquadramento no Simples. O limite será de R$ 7,2 milhões por ano, se, por exemplo, metade desse valor vier das exportações.
Microempreendedor Individual
Por fim, Dilma comentou sobre as mudanças no programa microempreendedor individual, cujo teto de enquadramento passou de R$ 36 mil por ano para R$ 60 mil. O objetivo do governo é aumentar a formalização, assegurando aos empreendedores acesso ao crédito e à Previdência Social.
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“Nós atualizamos o programa e ampliamos o limite de renda dos microempreendedores individuais, para que eles também continuem crescendo”, finalizou.
