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SÃO PAULO – As alterações no PIS (Programa de Integração Social) e na Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) – que fazem parte do pacote de mudanças tributárias promovido pelo governo para tentar suprir a ausência da CPMF (Contribuição sobre Movimentação Financeira) – já entraram para a conta dos consumidores, acredita o mestre em Administração de Empresas e professor das Faculdades Integradas Rio Branco, Carlos Eduardo Stempniewski.
De acordo com ele, as empresas já repassaram o peso da tributação ao preço final dos produtos, o que se reflete nos índices de inflação da primeira semana do ano. Conforme divulgou a FGV (Fundação Getúlio Vargas), o IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal) de 7 de janeiro de 2008 apresentou variação de 0,89%, a maior desde a terceira semana de maio de 2005.
Tendência
No entanto, Stempniewski ressalta que, apesar de o aumento dos preços por conta das mudanças no PIS e na Cofins afetarem todos os setores da economia, a concorrência dos segmentos é que faz o impacto ser maior ou menor, dependendo do grupo.
“Os preços não são formados puramente por fatores de produção. O mercado regula boa parte dos segmentos e os aumentos também dependem da concorrência”, explica.
A opinião de que as empresas repassaram ou repassarão os aumentos dos impostos aos consumidores é compartilhada pelo consultor tributário do Cenofisco (Centro de Orientação Fiscal), Lázaro Rosa da Silva.
Entenda as mudanças
Por conta de um regime tributário diferenciado, as empresas de alguns setores da economia estavam isentas do PIS e da Cofins e ainda podiam acumular créditos de impostos dessa natureza recolhidos em aluguéis e fretes, por exemplo, e usá-los no pagamento de outros tributos federais, como o Imposto de Renda.
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No entanto, após a publicação da Medida Provisória n° 413, na edição extra do Diário Oficial da União do dia 3 de janeiro de 2008, a possibilidade de desconto de créditos de PIS e Cofins deixou de existir.
Além dessa mudança, o governo federal aumentou em 0,38% a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e de 9% para 15% a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) do setor financeiro.