Mudanças no IR são boas, mas reajuste da tabela deveria ser maior

SÃO PAULO – Consultores financeiros e tributários avaliaram como positivas as mudanças nas regras do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), anunciadas na última semana pelo governo federal. No entanto, com relação ao reajuste da tabela, mantido em 4,5%, a opinião também é unânime: “O reajuste deveria ter sido maior, levando em conta uma inflação maior”.

A correção da tabela de imposto de renda é necessária, para impedir que um aumento na renda do contribuinte decorrente apenas de correção monetária, ou seja, da reposição de perdas com a inflação, seja considerado como aumento de renda ou de patrimônio e, conseqüentemente, tributado. No entanto, com um reajuste que não repõe as perdas com a inflação, o trabalhador brasileiro segue sendo tributado além do necessário.

Aquém da inflação

De acordo com o consultor tributário da Fiscosoft, Fábio Rodrigues, nesses tempos de alta nos preços dos produtos, esse reajuste acaba sendo bem menor do que a inflação, ocasionando, indiretamente, um aumento da carga tributária. “Sem dúvida, a criação das novas alíquotas, com um efetivo reajuste da tabela, teria sido mais bem recebido pelos contribuintes”, afirmou.

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Para o coordenador editorial de IR da IOB, Edino Garcia, esse era o momento de fazer um reajuste maior na tabela, no entanto, pode haver uma justificativa. “Como o governo já prevê uma arrecadação menor em 2009, além da renúncia fiscal que a inclusão de duas novas faixas na tabela do IR vai gerar, talvez justifique a opção de não rever o reajuste”.

Medidas positivas

De acordo com Mauro Calil, professor e educador financeiro do Calil & Calil – Centro de Estudos e Formação de Patrimônio, as medidas são positivas e devem, sim, estimular o consumo. “Se comparada com a tabela vigente, as novas regras trarão uma economia de cerca de R$ 200 para os trabalhadores da primeira faixa de tributação”, contabilizou. “É um montante que realmente volta à economia em forma de compras”, completou.

Rodrigues concorda com o educador, mas afirma que o contribuinte sempre espera mais. “Acredito que poderíamos ter avançado um pouco mais e trazido mais benefícios, principalmente à classe média”, defendeu.

Entenda a mudança

Até 2008, a tabela progressiva do Imposto de Renda contava com duas faixas de tributação e uma faixa isenta. Com as medidas anunciadas, a partir do primeiro dia útil de 2009, a tabela contará com mais duas faixas tributáveis, com o objetivo de reduzir a carga sobre o salário do trabalhador.

Confira, abaixo, como fica a tabela com as mudanças anunciadas: