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SÃO PAULO – Menos de três horas após pedir a intimação de Dilma Rousseff (PT) como testemunha, a defesa do ex-diretor da Petrobras (PETR3; PETR4), Nestor Cerveró, apresentou uma petição pedindo a alteração da testemunha, substituindo a presidente por Ishiro Inagaki, de Tóquio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Segundo o advogado Edison Ribeiro, a explicação para a mudança está na petição entregue nesta segunda feira (26). Ele justifica a troca “uma vez que a decisão sobre a aquisição das sondas foi privativa da Diretoria da Petrobras, não passando pelo Conselho de Administração, onde a testemunha ora substituída (Dilma Rousseff) exercia a Presidência”.
Mais cedo, a defesa de Cerveró, preso durante a Operação Lava Jato, arrolou oito testemunhas na ação penal em que é acusado de receber propina para facilitar a compra de sondas de perfuração, entre elas estava a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli. De acordo com Código de Processo Penal, o acusado tem direito de arrolar testemunhas e requerer sua indicação, quando necessário, mas todas as testemunhas podem se recusar a comparecer.
Na resposta à abertura da ação penal, a defesa também pediu a absolvição sumária do ex-diretor da Petrobras, por entender que não há provas contra ele. Cerveró está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, mas por outro motivo. Segundo a Justiça, ele tentou se desfazer de bens para evitar o confisco.
De acordo com o advogado, os depoimentos de delação premiada que incriminaram Cerveró não são válidos. “A expectativa de uma prisão em razão da prática de diversas condutas delituosas o colocou em condições de pressão extrema, fazendo com que suas declarações não possam ser consideradas voluntárias, espontâneas, livres de constrangimento, como determina a lei. Portanto, a obtenção de sua colaboração, nessas condições de constrangimento, não se coaduna com os preceitos constitucionais, sendo nula de pleno direito”, argumentou Ribeiro, referindo-se a depoimento de Júlio Camargo, executivo da Toyo Setal.
Na ação penal, além de Cerveró, foram denunciados o doleiro Alberto Youssef, o empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e Júlio Camargo, um dos delatores do esquema de corrupção. Na denúncia, o Ministério Público (MP) afirma que Cerveró, Soares e Júlio Camargo acertaram o pagamento de propina em contratos com a Petrobras.
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De acordo com o MP, houve pagamento de US$ 15 milhões, em 2008, para que a Petrobras contratasse um navio-sonda a ser usado na perfuração de petróleo em águas profundas na África. O valor do contrato era US$ 586 milhões. Segundo a denúncia, após a confirmação de que a propina seria paga, Cerveró atuou para fechar o negócio com o estaleiro Samsung Heavy. Após o acerto, Fernando Soares recebeu os valores indevidos e repassou parte para Cerveró.
Com Agência Brasil