MPX Energia esclarece sobre aquisição de 100% do capital social da Seival Participações

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SÃO PAULO – A MPX Energia enviou o seguinte comunicado ao mercado:

“(…)MPX ENERGIA S.A., sociedade anonima com sede na Cidade do Rio de Janeiro,
Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo n. 66, 9o andar, inscrita no
CNPJ/MF sob o n. 04.423.567/0001-21 (“MPX”), neste ato representada de acordo
com seu estatuto social por seus representantes legais abaixo assinados, vem, em
resposta ao Oficio CVM/SEP/GEA-3/N 1204/10, de 16 de dezembro de 2010
(“Oficio”), prestar as informacoes solicitadas por essa D. Comissao, referentes
a operacao de aquisicao, pela MPX, de 100% do capital social da Seival
Participacoes S.A. (“Seival Participacoes”) e de sua controlada Usina
Termeletrica Seival Ltda. (“UTE Seival” e, quando em conjunto com Seival
Participacoes, “Sociedades”).

Para a melhor compreensao das informacoes, prestamos as mesmas na ordem em que
foram formuladas no Oficio.

a) o numero de acoes/quotas emitidas referente a(s) sociedade(s) adquirida(s),
bem como, para cada acao/quota da sociedade cujo controle sera adquirido,
indicar:

i. o valor de patrimonio liquido a precos de mercado, se a informacao estiver
disponivel; e

Conforme laudo de avaliacao preparado pela APSIS Consultoria Empresarial Ltda.,
o valor do patrimonio liquido, a precos de mercado, da Seival Participacoes e de
R$25.521.000,00 e da UTE Seival e de R$25.227.000,00.

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ii. o valor do lucro liquido anual nos dois ultimos exercicios sociais,
atualizado monetariamente.

Tanto a Seival Participacoes como a UTE Seival apuraram prejuizo nos dois
ultimos exercicios (2008 e 2009), se forem considerados os resultados por
acao/quota os seguintes numeros sao alcancados:

(i) Resultado liquido em 31 de dezembro de 2009:
Seival Participacoes: prejuizo de R$ 90,90/acao;
UTE Seival: prejuizo de R$ 96,35/quota.

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(ii) Resultado liquido 31 de dezembro de 2008:
Seival Participacoes: prejuizo de R$ 161,58/acao;
UTE Seival: prejuizo de R$ 150,21/quota.

b) os principais termos e condicoes da operacao, incluindo:

A operacao foi contratada em 22 de novembro de 2010, por meio de Contrato de
Compra e Venda de Acoes (“Contrato”), tendo como objeto (i) a aquisicao pela
MPX, de Delta Energetica S.A. (“Delta”) e do Sr. Manoel Arlindo Zaroni Torres,
de 5.093.450 acoes ordinarias, nominativas e sem valor nominal, de emissao da
Seival Participacoes, representativas de 100% de seu capital social (“Acoes”); e
(ii) a aquisicao pela MPX, de Tractebel Energias Complementares Participacoes
Ltda. (“Tractebel Energias Complementares” e, em conjunto com Delta e o Sr.
Manoel Arlindo Zaroni Torres, “Vendedores”), de 1 quota de emissao da UTE
Seival, representativa de 0,01% de seu capital social (“Quota” e “Operacao”
respectivamente). Celebraram o Contrato como intervenientes Seival
Participacoes, UTE Seival e Tractebel Energia S.A. (“Tractebel”).

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Em decorrencia da Operacao, a MPX e outra sociedade de seu grupo por ela
indicada passarao a deter diretamente 100% do capital social da Seival
Participacoes e indiretamente 100% do capital social da UTE Seival, tendo em
vista que Seival Participacoes detem 99,99% das quotas de emissao de UTE Seival.

Em suma, a Operacao possui condicoes comuns a esse tipo de transacao, com
clausulas padrao sobre declaracoes e garantias, obrigacoes de indenizacao,
confidencialidade, submissao ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia –
SBDC e arbitragem.

i. condicoes suspensivas e resolutivas a que esta sujeito o negocio, se houver;

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O Contrato preve que a transferencia das Acoes e da Quota esta sujeita a algumas
condicoes precedentes, tais como (i) cumprimento, pelas partes, de suas
obrigacoes no Contrato, costumeiras para esse tipo de operacao; (ii) as
declaracoes e garantias prestadas pelas partes no Contrato devem ser verdadeiras
na data de transferencia; (iii) nao devera ter havido nenhuma mudanca adversa na
conducao dos negocios das Sociedades; e (iv) devera ter sido obtida a anuencia
previa da Agencia Nacional de Energia Eletrica – ANEEL para a transferencia do
controle das Sociedades.

ii. resumo das declaracoes e garantias dos vendedores, se houver;

Os Vendedores apresentaram declaracoes e garantias usuais neste tipo de
operacao.

iii. garantias outorgadas, se houver; e

Nao foram outorgadas garantias reais para a realizacao da Operacao, todavia a
Tractebel assumiu a condicao de garantidora solidaria dos Vendedores.

iv. analise dos beneficios, custos e riscos do negocio.

A Seival Participacoes tem como objeto a participacao em outras sociedades. A
UTE Seival, por sua vez, foi constituida com o proposito de implantar e
explorar, na condicao de produtora independente de energia eletrica, uma central
geradora termeletrica, utilizando como combustivel carvao mineral, no Municipio
de Candiota, Estado do Rio Grande do Sul. Para tanto, detem licenca ambiental de
instalacao emitida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renovaveis – IBAMA para 600 MW e a outorga de uso de agua expedida pela
Agencia Nacional das Aguas – ANA.
Adicionalmente, a UTE Seival e legitima proprietaria de imovel onde o Projeto
Seival sera implantado.

A compra do Projeto Seival pela MPX fortalece a posicao desta empresa na regiao
sul do pais, bem como permitira a MPX atingir uma reducao dos custos envolvidos
na implantacao de um projeto de geracao termoeletrica na regiao.

c) descrever qualquer relacao societaria existente, ainda que indireta, entre:

i. qualquer dos vendedores ou a sociedade a ser adquirida;
ii. partes relacionadas a companhia, tal como definidas pelas regras contabeis.

A MPX nao possui nenhuma relacao societaria, direta ou indireta, com os
Vendedores, as Sociedades e partes relacionadas, tal como definidas pelas regras
contabeis.

d) se a negociacao do preco de aquisicao da operacao foi subsidiada por
estudos/laudos de avaliacao, preparados pela companhia ou por terceiros. Em caso
afirmativo, encaminhar, atraves do Sistema IPE, copia dos mesmos, bem como
informar, em relacao a terceiros que prepararam estudos ou laudos de avaliacao:

A negociacao do preco de aquisicao da Operacao foi subsidiada por estudos e
avaliacoes elaborados internamente pela MPX.

Sendo o que nos cumpria para o momento, renovamos nossos votos de elevada estima
e consideracao e subscrevemo-nos.

Nota: encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a integra do Comunicado ao
Mercado de 24/01/2011, contendo as demonstracoes financeiras das sociedades
adquiridas e o laudo de avaliacao de patrimonio liquido a mercado.