Acerto mais próximo?

MPF espera acordo final com Samarco por Mariana ainda esse ano

Valor final da reparação, contudo, ainda não foi definido e será baseado em estudos técnicos independentes, destaca procurador

(Bloomberg) – Um acordo final entre as autoridades brasileiras e a Samarco pode ser alcançado este ano trazendo segurança jurídica à Vale (VALE3) e BHP seis anos após o rompimento da barragem de rejeitos em Mariana.

A afirmação é do procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, que disse em entrevista que o valor final da reparação ainda não foi definido e será baseado em estudos técnicos independentes.

Silva, que lidera as negociações em nome do Ministério Público Federal (MPF), citou um documento assinado pelas partes que estima que as negociações durem cerca de quatro meses a partir do dia 22 de junho, sendo que as últimas quatro semanas deverão ser destinadas a uma minuta final, segundo ele. Autoridades e funcionários da empresa têm se reunido semanalmente.

Um acordo deve extinguir a bilionária ação civil pública movida pelo MPF contra as empresas, removendo uma pendência legal considerável para a Samarco e seus acionistas depois que o colapso da mina em 2015 expeliu milhões de toneladas de lama em comunidades e no Rio Doce, matando 19 pessoas. Essa ação civil-pública está suspensa durante as negociações.

Mesmo assim, há muito em jogo na fase final das conversas. Em 2016, os promotores divulgaram um cálculo preliminar de reparação de R$ 155 bilhões. No início desta semana, a Reuters citou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirmando que o valor poderia chegar a R$ 100 bilhões desembolsados em cinco anos. O recente acordo da Vale de R$ 37,7 bilhões relacionado ao desastre da barragem em Brumadinho oferece outro ponto de referência – ficou em dois terços do valor inicialmente pedido pelos tribunais.

Consultorias privadas estão realizando diagnóstico socioambiental para medir os danos e o que as empresas já fizeram.

“Esse valor pode ser maior ou menor, dependendo do que mostrarem os estudos”, disse Silva.

Por enquanto, Silva diz que as autoridades apresentaram propostas detalhadas para tratar de indenizações individuais. O Conselho Nacional de Justiça, que está mediando a negociação, deve convocar audiências públicas em agosto e setembro para ouvir a população impactada.

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