Caso de Mariana (MG) em 2015

MPF acusa BHP e Vale de conluio para reduzir pagamentos a vítimas de desastre

O rompimento da barragem em uma instalação da Samarco, joint venture de BHP e Vale, liberou uma enxurrada de lama que matou 19 pessoas

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SÃO PAULO (Reuters) – O Ministério Público Federal (MPF) acusou as mineradoras BHP e Vale de conluio com um advogado para reduzir a indenização de vítimas do rompimento de uma barragem de rejeitos em Mariana (MG) e interferir em um processo judicial histórico que tramita no Reino Unido contra a BHP.

O rompimento da barragem ocorreu em 2015, em uma instalação da Samarco, joint venture de BHP e Vale, liberando uma enxurrada de lama que matou 19 pessoas. O colapso também é considerado o maior desastre ambiental da história do país, contaminando o rio Doce por centenas de quilômetros até o oceano.

Em um documento de 91 páginas anexado aos autos do processo na quinta-feira, procuradores de Minas Gerais criticaram um juiz que aceitou impor limites de compensação a nove requerentes e, depois, estendeu os limites para todas as vítimas de Baixo Guandu (ES), afetadas pelo rio de lama proveniente do desastre. Detalhes da decisão estão sob sigilo.

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As reivindicações de danos morais foram limitadas a 10 mil reais.

Baixo Guandu possui cerca de 31 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Vale e BHP não responderam de imediato a pedidos por comentários.

Os procuradores disseram que o juiz decidiu o caso sob sigilo, sem a devida participação do MPF, apesar dos pedidos para acesso.

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A decisão colocaria fim às responsabilidades da BHP, Vale e Samarco pelas vítimas que aceitarem a indenização, segundo os procuradores. As vítimas que receberam pagamentos com base na decisão não teriam a oportunidade de pedir uma indenização adicional fora do país.

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A BHP também é objeto de uma ação judicial de 6,3 bilhões de dólares no Reino Unido, movida por 200 mil pessoas e grupos do Brasil. A mineradora classificou o processo como “sem sentido e perda de tempo.”

O recurso do MPF é o mais recente de uma série de ações judiciais em andamento contra Vale e BHP pelo desastre, que fizeram com que as empresas realizassem provisões multibilionárias. (Por Sabrina Valle e Jake Spring).

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