Publicidade
SÃO PAULO – Após o protesto, na última quinta-feira, de cerca de 400 estudantes de diversas universidades particulares de Brasília contra o aumento abusivo das mensalidades cobradas pelas instituições de ensino, o Ministério da Educação se manifestou a favor de estudar a possibilidade de editar uma Medida Provisória com a finalidade de evitar estes reajustes.
Instituições podem ser punidas
De acordo com o secretário de Ensino Superior, Carlos Antunes, como forma de antecipar a medida será publicada antes uma portaria cujo objetivo é o de obrigar as faculdades a apresentarem planilhas de custos que justificariam o aumento aplicado às mensalidades.
Ainda segundo o secretário, as instituições de ensino que não cumprirem com a obrigação de apresentar estas planilhas, poderão ser obrigadas a arcarem com o pagamento de multas, e, em casos mais extremos, poderão, inclusive, serem fechadas. Antunes ressaltou que a MP trará um prazo para que estes documentos sejam apresentados.
“O quadro das mensalidades é complicado e está atrelado ao crescimento do ensino superior. Quando o Estado libera a concessão para uma universidade, ela assume uma responsabilidade social. Vamos trabalhar então por uma MP”, cobrou Antunes.
Estudantes reclamam de pouco espaço físico e liberdade
Outra reivindicação dos estudantes universitários diz respeito à falta de espaço físico e de liberdade de ação dentro das universidades. De acordo com a coordenação da União Nacional dos Estudantes (UNE), em algumas faculdades não é permitido que membros da organização estudantil visitem salas de aula.
Neste sentido, para tentar amenizar o problema, Antunes garantiu que não perderá o foco no que se refere à implantação da democratização no ensino superior, ao passo que afirmou aos estudantes que incluirá na portaria, a ser assinada na próxima semana, garantias de espaço físico para formação de Diretórios Acadêmicos e livre acesso nos campus das universidades. A informação é da Agência Brasil.
