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SÃO PAULO – Motoristas estarão mais protegidos contra combustíveis adulterados. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) adotou, neste mês, o Sistema Integrado de Movimentação de Combustíveis (SIMP), que tem como principal objetivo o combate à venda de produtos batizados e à sonegação de impostos.
Conforme explicou à Agência Brasil o superintendente de Abastecimento da agência, Roberto Ardenghy, o acompanhamento dos dados da refinaria, da distribuidora e o dos postos eram feitos separadamente. Com o novo sistema, haverá cruzamento das informações.
Movimentação dos produtos
Com as alterações, as empresas terão até 15 dias após o término de cada mês para enviar à ANP o mapa de movimentação de seus produtos. Essas informações serão confrontadas com aquelas que vierem das refinarias e das distribuidoras.
“Caso a distribuidora informe que comprou, por exemplo, cem litros de gasolina da Petrobras e vendeu 120, ou o posto informe que comprou dessa distribuidora 120 litros, existem 20 litros suspeitos, e nossa fiscalização irá entrar em ação”, explicou Ardenghy.
Falsificação e irregularidades
O próprio superintendente adicionou que o sistema não é totalmente seguro, uma vez que pode haver tentativa de falsificações dos mapas. No entanto, em sua avaliação, as informações integradas permitirão um controle mais efetivo por parte da agência.
Atualmente, as principais irregularidades verificadas são a adição de solvente à gasolina ou de álcool em quantidades superiores a 23% (o valor limite estipulado pelo governo). Além disso, também existe o álcool molhado, no qual é colocada uma proporção de água superior a 8% na composição do derivado de cana-de-açúcar.
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Punições
Comprovadas irregularidades, as punições para os postos serão efetivadas por meio de multas, que vão variar de R$ 20 mil a R$ 1 milhão. A fiscalização também poderá interditar imediatamente o estabelecimento.
Já as distribuidoras terão seu registro de funcionamento caçado. Além disso, o Ministério Público será informado para que sejam tomadas medidas penais, no caso de crimes contra a ordem econômica e o consumidor.
“Nos últimos três anos, houve uma queda significativa no número de casos de adulteração no País. Nós tínhamos uma taxa de adulteração que chegava a 10% do combustível comercializado, e esse índice hoje não chega a 2%”, concluiu.
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Valor seguro
Vale lembrar que, segundo orientação do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo, o consumidor deve evitar abastecer o carro em postos que vendam gasolina e álcool a valores, respectivamente, inferiores a R$ 2,41 e R$ 1,41.
Esse preço, considerado limite para garantir um produto de qualidade, vale apenas para a Capital Paulista.