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SÃO PAULO – A agência de classificação de risco Moody’s colocou o rating do Brasil em revisão negativa, o que significa que o País pode ser cortado para “junk” em breve. Entre os fatores que justificaram esta visão negativa está uma rápida deterioração das tendências macroeconômicas e fiscais e a diminuição da probabilidade de reversão de tendência nos próximos 2 ou 3 anos.
Além disso, a Moody’s também vê um possível agravamento das condições de governabilidade e aumento do risco de paralisia política. “Durante a revisão, a Moody irá avaliar a probabilidade de uma maior deterioração da posição orçamental do governo contra os pressupostos de base da agência que sustentam o rating Baa3 atual”, diz o comunicado.
“Os indicadores fiscais e de atividade econômica continuam se deteriorando fortemente sem apresentar sinais claros de quando atingirão o ponto de inflexão. A rápida e significativa piora das condições macroeconômicas está levando a Moody’s a reavaliar em que medida os desempenhos econômico e fiscal do Brasil estarão em acordo com as premissas que dão suporte ao rating Baa3”, afirma a nota.
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De acordo com a Moody’s, a probabilidade de uma virada no desempenho econômico e fiscal do Brasil parece improvável em 2016 e as premissas-chave que apoiam o rating – retorno da economia para um crescimento do PIB de cerca de 2% e superávits primários de magnitude similar depois de 2016 – também parecem estar em risco.
“Com o impasse político que complica a aprovação das medidas do ajuste fiscal, reduziu-se a probabilidade de que o governo seja capaz de apresentar superávits primários de tamanhos suficientes para estabilizar os índices de dívida”, afirma a Moody’s.
A agência também destaca que irá avaliar a perspectiva de um aumento mais rápido e mais significativo na trajetória da dívida do governo, no contexto de uma incerteza política elevada, onde o declínio da confiança dos investidores é mais profundo do que o esperado. “Em um contexto de lenta atividade econômica, a conquista da consolidação fiscal tem se provado difícil”, diz o documento.
“Há uma falta de consenso político no Brasil sobre a necessidade de resolver a rigidez orçamentária de maneira mais agressiva, por meio de reformas que reduzam os aumentos de despesas obrigatórias. Este impasse político fará com que seja difícil para o governo conter as tendências de gastos e, consequentemente, reverter a alta da dívida”, completa a Moody’s.
A agência também vê um aumento do risco após a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma, lançando ainda mais dúvidas sobre a possibilidade de cooperação entre o Congresso e o Executivo para a aprovação de medidas significativas de consolidação fiscal em 2016, deixando pouco espaço para que se combata as tendências de piora fiscal no médio prazo.
Há chances do rating subir?
A Moody’s afirma que uma elevação da nota é altamente improvável dado o processo de revisão para rebaixamento. Porém, a agência diz que poderá concluir a revisão com a confirmação do rating se concluir que as perspectivas de crescimento e fiscais do país provavelmente se estabilizarão.
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“Tal resultado provavelmente estaria associado a sinais de melhoras no impasse político que levem a aprovação de reformas fiscais para reduzir a rigidez orçamentária estrutural derivada das vinculações de receitas e do crescimento obrigatório em várias categorias de despesa”, disse a agência.
Para a Moody’s, a preservação da classificação grau de investimento do Brasil dependerá da avaliação sobre a capacidade do governo brasileiro de alcançar os objetivos de sua política econômica e de restaurar a confiança do investidor.
E o que pode rebaixar o Brasil?
O rating poderia enfrentar pressão adicional de baixa se a agência concluir que o Brasil não conseguirá o crescimento econômico e a consolidação fiscal necessários para estabilizar os crescentes índices de dívida do governo. Na visão da Moody’s, o crescimento do PIB e superávits fiscais de pelo menos 2% do PIB são necessários para estabilizar os índices de dívida e assegurar sustentabilidade fiscal nos próximos anos.
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“Um resultado negativo provavelmente estaria associado a uma falha coletiva por parte do governo em estabelecer objetivos de políticas de apoio críveis combinados com um nível acima do esperado de instabilidade política”, conclui a Moody’s.