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SÃO PAULO – A pressão das montadoras em favor da manutenção da redução da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os carros populares, isto é, aqueles com motor 1.0 está atualmente em 9%. Inicialmente, a previsão era de que a alíquota voltasse aos 10% a partir de 1º de novembro, uma vez que a redução anunciada em agosto pelo governo deveria ser apenas temporária.
A reivindicação de manutenção da alíquota do IPI de carros populares havia gerado certa controvérsia entre os membros da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), visto que deve favorecer sobretudo a Fiat e a Ford, empresas com forte presença neste segmento do mercado.
Alíquota para médios também caiu
A maior oposição vinha da GM, que pedia uma redução também da alíquota cobrada nos modelos de motor 1.3 até 2.0. Segundo a GM, a diferença entre a alíquota cobrada entre estes modelos de carros e os populares não poderia ser tão distinta.
Apesar de em agosto o governo ter reduzido o IPI cobrado nestes modelos de 25% para 16% nos carros a gasolina e para 14% nos carros a álcool, a GM ainda reclamava da diferença no tratamento tributário dos carros médios e os populares. O Governo acabou optando por atender também aos pedidos da GM e reduziu a alíquota de IPI dos carros de motor 1.3 até 2.0 de 16% para 15% nos carros a gasolina e de 14% para 13% nos carros a álcool, reduzindo a diferença com os populares.
Disputa deve continuar
Independente da decisão anunciada nesta segunda-feira, a GM pretende continuar sua batalha pela unificação do IPI cobrado nos automóveis. Segundo o vice-presidente da GM, José Carlos Pinheiro, a alíquota única é usada na maioria dos países. Apesar da redução do IPI, as montadoras lembram que a arrecadação do IPI aumentou 8,5% em setembro, porque muitos consumidores acabaram comprando carros mais potentes, já que a redução da alíquota de IPI foi maior.
A guerra entre as montadoras acabou envolvendo alguns dos principais políticos do país, como é o caso, do governador eleito de Minas Gerais, Aécio Neves, e do senador Antonio Carlos Magalhães da Bahia. Ambos defendiam a manutenção da alíquota dos populares em 9%, que favorece tanto a Fiat quanto a Ford, já que estas montadoras têm fábricas nestes respectivos estados. A Fiat em Minas e a Ford, na Bahia.
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Repasse para consumidor
Infelizmente, do ponto de vista do consumidor, as reduções nas alíquotas de IPI não se traduziram em uma redução no preço dos automóveis, em parte porque as montadoras alegam que a forte valorização do dólar aumentou de forma excessiva sua base de custos, impedindo qualquer tipo de redução de custos para o consumidor.
Dentro deste contexto, algumas montadoras já anunciaram que pretendem reajustar os preços dos automóveis entre 4% e 5% a partir de novembro, de forma que pode não valer a pena esperar pelo novo corte no IPI que deve ser aplicado somente a partir do dia 1º de novembro nos carros de médio porte.
Segundo as montadoras, além do aumento dos custos em dólar, o segmento teria sido prejudicado pelo fim da tributação em cascata do PIS/Cofins, que agora incide apenas no final da produção. Os fabricantes de peças teriam se beneficiado integralmente desta redução de impostos, mas não teriam passado isto para as montadoras.
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