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SÃO PAULO – O aumento de cerca de 7 pontos percentuais ocorrido na carga tributária brasileira na última década é conseqüência direta de um sistema injusto de tributação federal, que a cada ano taxa ainda mais o consumo, enquanto os impostos sobre patrimônio praticamente não se alteram. Assim conclui um estudo realizado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco).
Tributação sobre o consumo
De acordo com a pesquisa, o principal responsável pela atual carga tributária nacional de 36% do PIB (Produto Interno Bruto), representando metade desta taxação, são os impostos e contribuições que oneram o consumo, cuja arrecadação total aumentou 3,43% do PIB em dez anos. No mesmo período, os tributos sobre a renda cresceram 1,57% do PIB, e sobre patrimônio subiram apenas 0,2% do PIB.
O maior peso desta categoria de impostos nos últimos anos pode ser explicado por alguns fatores, como o aumento da alíquota da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) de 2% para 3%, em 1998, e a instituição da Cofins-Importação, no ano passado. Ajudaram também as criações da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), em 1996, e da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), em 2001.
Além destes impostos, fazem parte do grupo que taxa o consumo o IPI (Imposto sobre Produção Industrial), o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o PIS (Programa de Integração Social), entre outros.
Mais impostos para pagar juros da dívida
Embora o incremento da arrecadação tributária possa sugerir maiores recursos públicos para investimentos em áreas como educação, saúde e outros serviços sociais, o estudo da Unafisco comprova que esta prática não tem ocorrido nos últimos anos.
Segundo a pesquisa, a maior parte do aumento na carga tributária verificado desde 1995 foi direcionada para o pagamento dos juros da dívida pública, por meio da consolidação de superávits primários cada vez mais vultuosos. Em 2004, o percentual do recolhimento utilizado para este fim superou os gastos com saúde, educação, cultura e saneamento básico juntos, caso não se considerem as transferências para estados e municípios.
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Este modelo de tributação, que onera mais o consumo que a renda e o patrimônio, e que privilegia o pagamento da dívida em detrimento de melhoria de serviços públicos, na opinião da Unafisco, “aprofunda as enormes disparidades sociais existentes em nosso País, que possui a quarta maior concentração de renda do mundo”.
