Modelo de Contrato de Locação

Modelo de Contrato de Locação

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Se você está pensando em alugar um imóvel, mas nunca na sua vida elaborou ou assinou algum contrato, vale a pena dar uma olhada no modelo abaixo para se informar das cláusulas que devem conter este tipo de contrato.

CONTRATO DE LOCAÇÃO

Os signatários deste instrumento, de um lado Pedro de Tall, R.G.:001.234.567-89, residente à Rua das Amoras, 89, comerciante, C.P.F.:052.052.052-52, e de outro lado José Soselino, R.G.:002.345.678-91, tecelão, C.P.F.:520.520.520-52; contratam, entre si, que:
1-O imóvel situado na Rua das Ameixeiras, 98, de propriedade de Pedro de Tall, será locado para José Joselino nas condições abaixo estipuladas:
2-O prazo da locação é de 30 meses contados a partir de 01.05.97, a terminar em 31.10.99, ressalvada a hipótese de prorrogação da locação, que deverá ser feita por escrito. O imóvel objeto desta locação destina-se exclusivamente ao uso residencial do locatário.
3-Caso o locatário não restitua o imóvel no fim do prazo contratual, pagará enquanto estiver na posse do mesmo, o aluguel mensal reajustado nos termos da lei.
4-O valor do aluguel mensal é de R$100,00 (cem reais), que o locatário se compromete a pagar pontualmente até o dia 10 do mês posterior ao vencido, na residência do locador. O valor do aluguel contratado será reajustado anualmente.
5-O locatário deve trazer o imóvel locado em boas condições de higiene e limpeza, com os aparelhos sanitários e de iluminação, pintura, telhado, vidraças, torneiras e ralos, bem como os demais acessórios em perfeito estado de conservação e funcionamento para assim restituí-los quando findo ou rescindido este contrato.
6-Obriga-se o locatário a satisfazer a todas as exigências dos Poderes Públicos, a que der causa, e a não transferir este contrato, nem fazer modificações no imóvel sem autorização escrita do locador.
7-O locatário desde já faculta ao locador examinar ou vistoriar o imóvel locado, de seis em seis meses, aos sábados, às 10:00hs.

😯 locatário não pode ceder, sublocar o imóvel, no todo ou em parte, sem prévio consentimento por escrito do locador.
9-O locatário se compromete a pagar as contas de água, luz e o IPTU.
10-O locatário paga neste ato o valor de R$300,00 (trezentos reais), a título de CAUÇÃO (depósito), que será devolvido, no final da locação, nos termos da lei.
11-Fica estipulada a multa no valor de um aluguel para qualquer das partes que infringir qualquer cláusula deste contrato.
E por assim terem contrato, assinam o presente, em 2 (duas) vias, em presença das testemunhas abaixo:

________, ___ de _______ de ____
(Nome e assinatura)

Fonte: Fundação Procon-SP