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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou neste sábado, 19, detalhes do acordo para compensação pela tragédia em Mariana (MG) e disse que se encaminha para ser fechado neste mês. Negociado entre as autoridades públicas e as mineradoras Samarco, dona da barragem de Fundão, e suas controladoras, Vale e a anglo-australiana BHP, o acordo vai prever R$ 167 bilhões, dos quais R$ 100 bilhões são em valores novos, conforme já havia mostrado o Broadcast nesta sexta-feira, 18.
O ministro de Minas e Energia falou com a imprensa sobre o assunto durante agenda de campanha do prefeito de Belo Horizonte e candidato à reeleição, Fuad Noman (PSD). Silveira classificou o acordo como o “possível” de se chegar para que os danos “graves” gerados pelo acidente pudessem ser reparados e relembrou que na semana passada o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma reunião com 14 ministros para tratar do tema.
Segundo ele, Lula abordou os pontos que caberá à União executar dentro do acordo, observando que um fundo será criado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Os ministérios têm de apresentar projetos consistentes, rápidos, eficientes, para que a gente chegue até as pessoas”, disse Silveira.
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“Em dezembro de 2022, o governo do Estado e o governo federal anunciavam um acordo que, na totalidade, gerava em torno de R$ 100 bilhões. Eram R$ 49 bilhões de dinheiro novo, R$ 37 bilhões de quitação da Fundação Renova e R$ 14 bilhões de obrigação de fazer”, relembrou o ministro. “Nós passamos de R$ 49 bilhões para R$ 100 bilhões de dinheiro novo. Passamos de R$ 14 bilhões de obrigação de fazer para R$ 30 bilhões. Dentro desse recurso, mais de 300 mil famílias receberão indenização imediata de R$ 30 mil, e pescadores de R$ 95 mil”, exemplificou.
Sobre as obras rodoviárias, Silveira confirmou que duas serão contempladas nos termos “pré-fechados”: a duplicação do entroncamento da BR-040 até Mariana, da BR-356, em MG, e no Espírito Santo, da BR-262 até Vitória (ES). “Portanto, são as duas obras rodoviárias que estão contempladas e se o acordo for fechado, nos termos que ele se encontra, ele está definido, não tem espaço para novas definições”, disse.
O ministro voltou a dizer ainda que tem muita expectativa de que o acordo possa ser concluído neste mês. “O melhor é que o dano não tivesse acontecido. Mas agora, efetivamente, nós chegamos a um termo que eu entendo que é o possível para a gente minimizar os impactos desse incidente tão grave do setor mineral do país”, afirmou Silveira.
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O ministro também reclamou do acordo fechado para reparar os danos da tragédia em Brumadinho que, segundo ele, não teve uma destinação correta para o meio ambiente. “Serviu muito mais a um projeto de reeleição do atual governador do que de reparação dos danos ambientais, sociais, pessoais”, criticou.