Minoritários da OGX se irritam com plano de RJ e reafirmam intenção de recorrer

O plano tem uma cláusula em que se determina que os credores abrem mão da possibilidade de obrigar Eike Batista a injetar US$ 1 bilhão através da put estabelecida em 2012

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SÃO PAULO – Após a entrega do plano de recuperação judicial da antiga OGX Petróleo (OGXP3), agora Óleo e Gás Participações, à Justiça do Rio de Janeiro na última sexta-feira (14), os minoritários da companhia voltaram a afirmar que devem recorrer caso o plano seja aprovado. 

O plano tem uma cláusula em que se determina que, caso haja a aprovação pela assembleia de credores e terminada a conversão da dívida em fatia acionária, os credores abrem mão da possibilidade de obrigar Eike Batista a injetar US$ 1 bilhão através da put – opção de venda – anunciada em outubro de 2012. O texto não isenta só Eike, mas antigos e atuais administradores da OGX e controladas. 

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O economista Aurélio Valporto, que lidera um grupo de minoritários, afirmou ao Financial Times que os acionistas minoritários estão sendo brutalmente diluídos e que Eike estaria efetivamente provendo dos recursos dos acionistas para não dispender US$ 1 bilhão na companhia. “Nenhum juiz honesto vai aceitar isso”, afirmou. 

A OGX e o empresário estão embasados por pareceres de três juristas renomados, segundo os quais a obrigação se tornou não executável entre a assinatura e a data prevista para a execução, em outubro do ano passado. O motivo é de que as condições para que a put fosse exercida não foram preservadas, uma vez que o plano de negócios foi alterado no período, blocos foram devolvidos e o acordo com a Petronas para a compra de Tubarão Martelo não foi para frente.

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Lara Rizério
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Editora de mercados do InfoMoney, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional, além de ficar bem de olho nos desdobramentos políticos e em seus efeitos para os investidores.