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SÃO PAULO – Enquanto Henrique Meirelles (Fazenda) se reunia com grandes gestores de fundos e agentes econômicos de peso na capital paulista para tratar da agenda de reformas macro e microeconômicas, Dyogo Oliveira (Planejamento) revelava a jornalistas em Brasília que o governo se prepara para apresentar um Programa de Demissão Voluntária para servidores federais.
A medida visa um enxugamento na máquina pública, o que poderia provocar redução nas despesas da União com folha de pagamentos no longo prazo. No entanto, o efeito de curto prazo põe uma série de dúvidas sobre os impactos sobre a meta fiscal deste ano, além das próprias questões legais que circundam o tema, tendo em vista as garantias de estabilidade oferecidas pelo funcionalismo público, problemas que teriam sido levantados pelo próprio ministro da Fazenda.
Segundo o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, as regras ainda não estão fechadas, mas o programa deverá ser lançado na forma de medida provisória nos próximos dias. A proposta inicial seria que os servidores que aderirem tenham direito a um salário e meio para cada ano trabalhado. Fala-se em adesão de 5 mil servidores e a economia anual poderia ser de cerca de R$ 1 bilhão.
Meirelles, no entanto, parece mais cauteloso e dá a entender que ainda há muito a ser discutido. “Vamos ver se é viável (…) Vamos ver se haverá adesões”, disse inicialmente em resposta a questionamento feito pelo InfoMoney em coletiva de imprensa realizada logo após o encontro fechado promovido pela XP Investimentos. Ainda assim, o ministro disse que a iniciativa era “algo importante” para o longo prazo.
Quatro dias depois do anúncio de um aumento nos impostos sobre combustíveis para elevar as receitas e sinalizar compromisso com o cumprimento da meta de déficit R$ 139 bilhões para este ano, os dois ministros das principais pastas econômicas do governo apresentam divergências, que foram disfarçadas por Meirelles durante a conversa com jornalistas.
Ao final da coletiva, quando questionado sobre os efeitos legais da medida e principalmente sobre o Orçamento público no curto prazo, Meirelles relevou: o PDV não deve trazer impacto sobre a meta fiscal deste ano. Ficou faltando responder como seriam feitos os pagamentos das garantias aos servidores que aderissem ao programa sem que as despesas do governo crescessem.
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Retomada da economia
Após a conversa com investidores clientes da XP Investimentos, Meirelles disse que uma das principais preocupações dos investidores é com a aprovação da reforma da Previdência. “A preocupação é mais no sentido de ter um posicionamento, de até que ponto isso é viável e que de fato haja uma votação a tempo de andarmos no cronograma”, disse. Depois, disse o ministro, a preocupação é com o cronograma das reformas microeconômicas, como cadastro positivo, duplicata eletrônica e lei de recuperação judicial. “Falamos longamente sobre isso porque essa é a agenda de produtividade importante para o País”, afirmou. Ele disse que houve um consenso de que a economia está em recuperação e que agora a questão é como consolidar a agenda de reformas visando a trajetória de crescimento sustentável para os próximos anos. Segundo o ministro, durante a conversa não surgiu a preocupação dos grandes gestores de fundos com a inflação depois do aumento dos impostos incidentes sobre os preços dos combustíveis. Meirelles afirmou ainda que um novo aumento de imposto é uma discussão “que não se coloca no momento”. Ele ressaltou, no entanto, que “tudo é possível, se necessário”. Sobre a possibilidade de rever a alta nas alíquotas dos combustíveis, Meirelles disse que isso vai depender dos impactos da medida. “Evidentemente que esse é um processo dinâmico, tudo está sujeito a uma reavaliação, que depende da avaliação dos fatos e de determinados impactos econômicos”, afirmou o ministro. Segundo ele, optou-se por elevar impostos sobre os combustíveis por conta do efeito imediato da medida e o fato de ela poder ser feita via decreto, sem necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional. Segundo Meirelles, em vez de novos aumentos de tributo, o governo tem buscado alternativas de receita para elevar a arrecadação. Ele deu o exemplo da antecipação do pagamento de outorga do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, e a liberação de precatórios depositados na Caixa Econômica Federal. (com Agência Estado)