Ministro do Planejamento traça panorama da política fiscal no governo Lula

Paulo Bernardo diz o que pensa sobre um superávit primário maior que a meta, e julga ganhos e gastos do orçamento

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SÃO PAULO – Em coletiva de imprensa na terça-feira, durante o evento “Perspectivas Políticas e Econômicas para 2006” da Apimec (Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais), o ministro do Planejamento Paulo Bernardo tratou da política fiscal do governo Lula.

Sua primeira opinião foi sobre a diferença entre o superávit primário no acumulado de 2005, e a meta previamente traçada. Segundo o Banco Central, o superávit de janeiro a agosto foi de 6,26% do PIB, contra o objetivo de 4,25%. Margem que permitiria aumentar os gastos públicos até dezembro.

Superávit excedente, mas nem tanto

Paulo Bernardo, reconhece que “existe hoje uma grande chance de nós termos um superávit maior que a meta”. No entanto, essa superioridade não será tão grande quanto mostram os dados de agosto. Tudo graças ao peso das despesas obrigatórias neste final do ano.

O ministro destaca os milhões de reais a cargo das sentenças de pequeno valor contra a Previdência Social, e dos gastos com pessoal, sobretudo no Congresso Nacional. Outro ponto relevante fica por conta dos programas atrasados, aos quais Bernardo garante “um trabalho com o objetivo de acelerar”.

Arrecadar, e executar

Dando sequência ao debate sobre política fiscal com os jornalistas, o ministro do Planejamento forneceu uma impressão sobre a arrecadação de tributos e a execução orçamentária em 2005.

Se o recolhimento de impostos parece maior que o do ano passado, os culpados, para Bernardo, são “o Imposto de renda sobre pessoa jurídica e a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido)”. Para ele, o acréscimo na arrecadação está diretamente relacionado ao bom desempenho dos resultados corporativos no ano.

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A questão paira, portanto, em como gerir esse caixa extra, isto é, em como executar o orçamento. O ministro julga que “a execução está até melhor que no ano passado”, mas não ignora as ineficiências remanescentes: “precisamos melhorar esse desempenho”.

Planejar em médio e longo prazos

Para além das variáveis fiscais em 2005, Paulo Bernardo encerrou a coletiva enfatizando a necessidade de se pensar no orçamento futuro. E disse já estar programando “a execução orçamentária do fim de ano, e aquela do ano que vem”.

Porém, só 2006 não basta. Ao ministro do Planejamento, planejar vai mais ao longo prazo. Por isso está marcada uma reunião com o deputado federal Delfim Netto para discutir propostas fiscais para períodos de 10 anos, e a idéia de um déficit nominal zero.