Ministro das Comunicações indica possível isenção de imposto para banda larga

Sete estados já se mostraram dispostos a deixar de receber o ICMS pelo serviço; definições acontecerão nos próximos meses

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SÃO PAULO – Com o objetivo de reduzir os custos da banda larga no País, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo, afirmou na última terça-feira (15) que existe a possibilidade do governo federal negociar com os Estados a isenção do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre tais serviços.

Bernardo ainda indicou que sete estados já se mostraram dispostos a deixar de receber este imposto e, com isso, seria possível oferecer os serviços de banda larga a uma mensalidade de R$ 29,00.

A expectativa de revisão dos tributos se dá em meio à proximidade da entrada no mercado da Telebrás, que poderá oferecer serviços de banda larga a custos mais baixos ainda no primeiro semestre, dentro do PNBL (Plano nacional de banda larga).

Adesão
“À medida que nós formos conversando e os governadores virem o alcance disso, acho que praticamente todos vão aderir”, afirmou o ministro. A perspectiva é de que uma definição sobre esse assunto acontece nos próximos dois meses.

Antes disso, Paulo Bernardo pretende convocar uma reunião com as empresas que oferecem serviços de banda larga na próxima semana, para discutir sobre possíveis reduções de tarifas. Somente após essa reunião é que o ministro voltará a discutir sobre o tema do ICMS com os secretários estaduais da fazenda.