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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja determinada a intervenção judicial na Vale (VALE3).
O órgão pede afastamento dos executivos encarregados das políticas de segurança da empresa e a nomeação de um interventor judicial para identificar estes profissionais em até 15 dias.
O MPF pede que seja elaborado um trabalho de reestruturação da governança da mineradora, seguindo padrões internacionalmente reconhecidos em termos de medidas preventivas de desastres, de transparência e responsabilidade.
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Também foi pedido que a Vale contrate uma empresa de auditoria independente, que ficará responsável por auditar a nova governança implementada.
Além disso, foi pedida a vedação do pagamento de dividendos ou juros sobre o capital próprio, até que o interventor ateste a plena colaboração da empresa com as medidas de intervenção.
No dia 30 de julho, a companhia anunciou a retomada da nossa política de dividendos. A mineradora brasileira tinha retirado o pagamento de proventos ano passado, após a tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, em 25 de janeiro de 2019.
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O MPF pede ainda que a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sejam obrigadas a supervisionar e fazer as recomendações necessárias à implementação do plano de governança proposto.
Em comunicado ao mercado, a Vale disse que tomou conhecimento da ação do MPF por nota de imprensa e que apresentará manifestação nos autos do processo e continuará colaborando com o MPF nas investigações. A mineradora informou que “atuais práticas de gestão de suas estruturas minerárias refletem as melhores referências globais do setor”.
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