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SÃO PAULO – Micro e pequenos empresários terão à disposição R$ 200 milhões para fomentar seus empreendimentos. A verba, já disponível nos bancos oficiais, e liberada pelo Ministério do Trabalho a partir de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), faz parte do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
Quem será beneficiado
Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), existem hoje no Brasil algo em torno de 10,5 milhões de pequenos negócios, que poderão ser beneficiados pelo programa.
Terão acesso ao microcrédito empreendedores que movimentam anualmente até R$ 60 mil, como costureiras e donos de oficinas mecânicas, por exemplo. O programa deve beneficiar aproximadamente 100 mil empresários já nos seis primeiros meses, segundo seu coordenador, Valdi Dantas.
Vale ressaltar que cerca de 80% dos empréstimos ficarão em torno de R$ 5 mil, e o excedente não deve ultrapassar R$ 10 mil, que precisarão ser quitados em até dois anos a juros mensais de 4%, com carência de 3 meses para o início da amortização.
“A finalidade é a criação de postos de trabalho e melhoria da renda por meio do apoio a pequenos empreendimentos populares. O programa vai liberar recursos para as agências operadoras de microcrédito e apoio técnico para o fortalecimento organizacional dessas entidades. As agências operadoras é que vão, na ponta, fazer o crédito ao pequeno empreendedor”, esclarece o coordenador.
Cooperativas
Somente as agências de fomento, ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), ou uma Sociedade de Crédito ao Microempreendedor (SCM) cadastradas no Ministério do Trabalho poderão recolher o empréstimo nos bancos oficiais. Por este motivo, é imprescindível que os pequenos empresários se associem a uma dessas cooperativas por meio do site do Ministério.
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A exigência da associação exime o microempreendedor das garantias comuns aos tomadores de empréstimo. “No crédito tradicional se exige garantia real, mas no caso do programa está dispensada a garantia real por parte do empreendedor. Ele pode ter garantias alternativas, como a fiança solidária”, explica Valdi Dantas.
Onde tomar empréstimo
O empréstimo poderá ser feito por pessoas físicas e jurídicas na Caixa Econômica Federal, no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Banco do Brasil, da Amazônia e do Nordeste.
Para participar do programa de microcrédito orientado, os bancos privados devem destinar aos empréstimos 2,0% do depósito compulsório recolhido ao Banco Central. As informações são da Agência Brasil.
