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SÃO PAULO – O governo de Minas Gerais deverá publicar na terça-feira (6) uma norma que autoriza o Poder Executivo a reduzir em até 70 por cento o valor da Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais, beneficiando mineradoras que atuam no importante produtor de minério de ferro do Brasil.
A expectativa é de que seja publicada a regulamentação da Lei nº 20.414, de 31 de outubro de 2012, que alterou a Lei nº 19.976, de 2011. Ela autoriza o governo a reduzir a cobrança, informou a assessoria de imprensa da Secretaria de Fazenda do Estado nesta segunda-feira.
O governo de Minas Gerais cobra desde o final de março 2,18 de reais por tonelada de minério de ferro bruto dos produtores – são isentos as microempresas e os produtores de bens minerais destinados à industrialização.
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O Estado responde, por exemplo, por mais da metade da produção de minério de ferro da Vale (VALE3; VALE5), maior produtora global da commodity.
A redução ocorre após uma disputa judicial e pressão de mineradoras. Minas Gerais, com isso, deverá seguir o Pará, que reduziu no mês passado a cobrança de taxa semelhante em 66 por cento.
Outras empresas como a CSN (CSNA3), além da Vale, deverão ser beneficiadas pela medida do governo mineiro.
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A secretaria de Minas Gerais informou que vai aguardar a publicação da medida para prestar mais esclarecimentos.
