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Consultor InfoMoney – Segundo informações obtidas junto à Prefeitura de São Paulo, o contribuinte que não efetuar o recolhimento do IPTU automaticamente é prescrito em dívida ativa após um ano do vencimento da mesma.
Com o passar do tempo, a Prefeitura enviará um comunicado para o proprietário comparecer no Departamento Fiscal onde poderá entrar em um acordo e parcelar o valor do débito. Caso o proprietário do imóvel não compareça, a Prefeitura enviará um oficial de Justiça para confiscar o imóvel, que, por sua vez, irá a leilão.
Contudo, não há um tempo determinado que indique quando o imóvel será confiscado, haja vista que isto dependerá de cada situação. De acordo com a Prefeitura, caso o contribuinte tenha recebido comunicados referentes à dívida do IPTU, então é muito provável que ele irá receber um oficial da Justiça em sua casa para confiscar o imóvel.
Para entrar em contato direto com a Prefeitura de SP, basta comparecer ao endereço do Departamento Fiscal, que fica na Rua Maria Paula, 136, das 8h30 às 15h00. O telefone para informações é (11) 3258-7688.
