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SÃO PAULO – De acordo com os dados da Nota da Política Fiscal, divulgada nessa sexta-feira pelo Banco Central, o setor público não-financeiro do país continua apresentando um bom desempenho. Nesse sentido, o superávit primário do país em janeiro foi de R$ 6,95 bilhões, frente a um déficit de R$ 4,12 bilhões do mês de dezembro de 2003.
Dessa maneira, o superávit primário no referido mês correspondeu a 5,25% do PIB (Produto Interno Bruto). No entanto, de acordo com o esperado pelo mercado, na comparação com janeiro de 2003 o superávit primário apresentou uma queda, já que no primeiro mês do ano passado o superávit primário foi de R$ 8,46 bilhões, ou 7,05% do PIB nacional .
Governo central apresenta o maior superávit
O superávit primário alcançado no mês de passado se deve em grande parte ao bom resultado alcançado pelo governo central, com destaque para o governo federal. Assim, o governo central, representado pelo governo federal, Bacen e INSS, contabilizou um superávit primário de R$ 7,18 bilhões no referido mês (5,42% do PIB), frente a um saldo positivo de R$ 6,72 bilhões (5,6% do PIB) do mesmo mês de 2003.
Este bom desempenho pode ser creditado, basicamente, às economias do governo federal, já que o Bacen e o INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) apresentaram déficits de R$ 4,0 milhões e de R$ 3,15 bilhões (2,38% do PIB), respectivamente em janeiro. Vale destacar que em janeiro do ano passado, o Bacen havia registrado um déficit de R$ 38 milhões (0,03% do PIB) e o INSS um saldo negativo de R$ 1,74 bilhão (1,45% do PIB).
Dessa maneira, o superávit do governo federal atingiu R$ 10,33 bilhões (7,8% do PIB) em janeiro, representando um aumento de 21,53% frente ao mesmo mês do ano anterior, quando as contas desta esfera do setor público eram superavitárias em R$ 8,5 bilhões (7,08% do PIB).
Governos estaduais reduzem superávit
Por sua vez, os governos estaduais apresentaram uma redução no seu superávit na comparação de janeiro de 2003 e 2004. Nesse sentido, os Estados apresentaram um superávit primário de R$ 1,97 bilhão (ou 1,64% do PIB) em janeiro de 2003, no entanto este saldo positivo foi reduzido em 22,3%, atingindo R$ 1,53 bilhão (ou 1,15% do PIB) no mesmo mês desse ano.
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Na esfera municipal do setor público também se viu foi uma queda do superávit primário na comparação entre os referidos períodos. Dessa maneira, enquanto em janeiro de 2003 o superávit primário dos municípios atingia R$ 372 milhões, correspondendo a 0,31% do PIB, no mês passado este patamar foi de apenas R$ 232 milhões, ou 0,18% do PIB, conforme os dados divulgados pelo Banco Central.
Já as empresas estatais apresentaram uma forte elevação em seu déficit primário na comparação entre o primeiro mês dos anos de 2004 e 2003. Assim, no mês passado, as estatais foram responsáveis por um déficit da ordem de R$ 1,99 bilhão (1,5% do PIB), enquanto, no referido período de 2003, este patamar correspondia a R$ 597 milhões (0,5% do PIB).
Percebe-se, assim, que a redução do superávit primário em janeiro desse ano pode ser atribuída, principalmente, aos governos regionais, às empresas estatais, e ao elevado crescimento do déficit do sistema previdenciário. No entanto, o superávit primário continua acima da meta estipulada pelo FMI (Fundo Monetário Internacional), de 4,25% do PIB.
