Mesmo com juros altos, contas fiscais mostram bom desempenho em abril

Governo apresentou superávit fiscal de R$ 3,057 bilhões em abril, com superávit primário superando gastos com juros

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SÃO PAULO – Apresentando como principal destaque um superávit fiscal, o Banco Central divulgou nesta segunda-feira, dia 30 de maio, a sua Nota da Política Fiscal referente ao mês de abril. No período, o governo registrou superávit nas contas fiscais, com o superávit primário sendo maior que os gastos com juros, basicamente em função do aumento da arrecadação refletindo o pagamento de imposto de renda no período.

Desta maneira, a Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) foi negativa em R$ 3,057 bilhões em abril, o que representa um superávit. Este dado foi resultado de um superávit primário de R$ 16,335 bilhões, que superou os R$ 13,278 bilhões referentes ao pagamento de juros. Vale lembrar que o superávit fiscal havia atingido R$ 1,997 bilhão em abril de 2004.

No acumulado do ano, porém, o governo ainda gasta mais do que arrecada. Mesmo com o bom desempenho das contas públicas em abril, a NFSP atingiu R$ 7,17 bilhões no acumulado dos quatro primeiros meses do ano. No mesmo período de 2004, o acumulado era de R$ 8,83 bilhões.

Maior superávit primário da história

O superávit primário em abril foi o mais elevado desde o início da contabilização do indicador em 1991, atingindo R$ 16,335 bilhões, frente ao saldo positivo primário de R$ 11,901 bilhões registrado em igual período do ano anterior. Em março o setor público havia registrado um superávit primário de R$ 12,258 bilhões.

Considerando os dados referentes ao acumulado do ano, o superávit primário já alcança R$ 44,012 bilhões, expressiva alta frente ao saldo positivo de R$ 32,439 bilhões registrado nos quatro primeiros meses do ano passado.

Pagamento de juros aumenta

Outro destaque no levantamento do Banco Central fica com a elevação da apropriação de juros nominais, refletindo, principalmente, o elevado patamar da Selic. Enquanto que em abril do ano passado a apropriação de juros foi de R$ 9,904 bilhões, em igual período deste ano foi de R$ 13,278 bilhões, de acordo com o BC.

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No caso da dívida líquida do setor público, pôde-se verificar uma ligeira queda em relação a março. Neste sentido, a dívida líquida passou de R$ 966 bilhões (50,8% do PIB) em março para R$ 956,7 bilhões (50,1% do PIB) em abril.