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SÃO PAULO – A crise não chegou aos cofres públicos municipais. Isso porque, no primeiro quadrimestre deste ano, a arrecadação dos municípios cresceu 8,2% frente ao mesmo período do ano passado, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios.
Apesar do crescimento, a situação financeira das prefeituras não melhorou. “Os municípios têm uma crise estrutural, que é recorrente”, afirma o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, de acordo com a Agência Brasil.
Ainda de acordo com levantamento feito pela Confederação para medir os efeitos da crise nos municípios, a arrecadação dos estados no mesmo período apresentou aumento de 4,8%, e a da União, queda de 5,2%.
Prefeitos insatisfeitos
“Não sei quando isso vai ser solucionado, porque nós assumimos funções que são do Governo federal e do estadual na execução das políticas públicas e o dinheiro que nos passam é insuficiente e, com isso, o prefeito tem que colocar recursos para cobrir”, critica Ziulkoski.
Segundo a pesquisa, realizada em 354 municípios, 6,47% dos 233 prefeitos entrevistados afirmaram que as finanças da casa estavam bem, apesar de relatórios orçamentários terem constatado que 27,6% dessas prefeituras arrecadaram mais de 40% em tributos previstos para este ano.
O estudo revelou também que o aumento do repasse para o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de R$ 3,285 bilhões em março para R$ 4,019 bilhões em junho – embora tenha ocorrido uma queda entre maio (R$ 4,675 bilhões) e junho – não foi suficiente para suprir as perdas de arrecadação, que ficaram em torno de R$ 1,968 bilhão, corrigidos.
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Rumo à Brasília
A Confederação pretende apresentar os dados em Brasília entre esta terça-feira (14) e quinta-feira (16), quando acontece a 12ª Marcha dos Prefeitos à Brasília. Além da arrecadação e a crise econômica, outros temas serão debatidos no encontro.
Um deles é a regulamentação da Emenda Constitucional 29, de 2000, que garante recursos mínimos para o subsídio destinado à saúde. Ziulkoski afirma que, sem a regulamentação, “são R$ 28 bilhões a menos que a União deixa de colocar na saúde”.
As dívidas judiciais que o Poder Público tem com os cidadãos e entidades, os precatórios, também serão tema do encontro, assim como as propostas de Reforma Tributária, Lei de Licitações e as dívidas municipais com a Previdência Social.
