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SÃO PAULO – Após um semestre de negociações, será lançado o Fundo para Pequenas e Médias Empresas do Mercosul, proposto pelo Brasil.
Segundo informações da Agência Brasil, o lançamento ocorrerá durante a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, marcada para o dia 16, em Salvador.
Recursos do fundo
O Brasil entrará com a maior parte dos recursos. O fundo contará com US$ 100 milhões para serem usados como garantia na obtenção de financiamentos em uma futura rede de bancos públicos e privados credenciados nos quatro países do bloco – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
A verba será administrada por um comitê formado pelos governos desses países. A contribuição de cada um será a mesma do Focem (Fundo para Convergência Estrutural do Mercosul): 70% do Brasil, 27% da Argentina, 2% do Uruguai e 1% do Paraguai.
Porém, cada país terá direito a 25% do montante, para uso como garantia em empréstimos concedidos a pequenas e médias empresas envolvidas em projetos de integração produtiva com os países vizinhos.
Processo de integração
“Os pequenos empreendimentos, que são responsáveis por 90% do PIB [Produto Interno Bruto, soma de bens e serviços produzidos no país] brasileiro e empregam 2 milhões de pessoas, são os grandes ausentes do processo de integração. Estamos procurando criar um estímulo para que pequenas e médias empresas desenvolvam iniciativas de integração produtiva”, explica o diretor do Departamento do Mercosul do Itamaraty, ministro Bruno Bath, segundo a Agência Brasil.
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TEC
Outro tema acelerado pelo Brasil durante a presidência pro tempore (temporária) para anúncio em Salvador é o fim da dupla cobrança da TEC (tarifa externa comum). Atualmente, um produto de fora do Mercosul, sujeito à TEC, paga imposto de importação quando ingressa no bloco e novamente quando vai de um país para o outro, o que torna economicamente inviável a circulação de bens.
As negociações para o fim da dupla cobrança ainda não estão finalizadas, mas, até o último minuto, o Brasil tentará fechar a questão mais problemática: a fórmula para redistribuição da renda aduaneira. “É um tema complexo, mas estão avançando os entendimentos”, garante Bath.
A maior resistência é do Paraguai, que depende de sua renda aduaneira e precisa de garantias de que o tributo que deixará de ser arrecadado será reembolsado de alguma forma.
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“A negociação gira em torno de atender a especificidade do Paraguai”, revela Bath. O fim da bitributação está previsto no tratado de criação do Mercosul, com entrada em vigor prevista para 2009. Se for aprovada nesta cúpula, deverá ser implementada em quatro etapas, por níveis tarifários, a partir de janeiro.
