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SÃO PAULO – Levantamento realizado pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem) mostra que cerca de 60% dos 75 milhões de brasileiros que compõem a PEA (População Economicamente Ativa) estão na informalidade. Os dados do estudo baseiam-se nas principais pesquisas do gênero já realizadas no país.
Estima-se que este contingente de trabalhadores ou estão trabalhando em empresas legalizadas, mas não têm a carteira de trabalho assinada ou trabalham por conta própria. Por sua vez, os trabalhadores que exercem atividade remunerada por conta própria são denominados profissionais autônomos, e respondem por 4/5 do total de trabalhadores informais.
Desoneração da folha de pagamentos e menos burocracia
Para o presidente da Associação, Necésio Tavares Neto, o principal motivo para a informalidade no país é a burocracia que envolve o processo de contratação do funcionário, além da pesada carga de tributos e contribuições que recaem sobre a folha de pagamentos da empresa. Sendo assim, registrar alguém em carteira sai relativamente caro.
Neste sentido, Tavares Neto afirma que o empresário só vai decidir contratar um empregado formalmente caso o governo passe a oferecer estímulos para tal decisão. Enquanto isso não acontece, as empresas vão continuar se sujeitando a uma eventual fiscalização no lugar de formalizarem o seu quadro de empregados.
O presidente da Asserttem não se mostra muito confiante quanto ao programa “Primeiro Emprego” do governo federal e vê na desoneração da folha de pagamento das empresas e simplificação das rotinas de contratação e manutenção do trabalhador a melhor solução para o problema da informalidade.
Para executivo, problema é a legislação
A atual legislação também não tem contribuído muito com o setor, ressalta o executivo. O próprio setor que representa, o das empresas de terceirização e temporários, não possui nenhuma lei que o regulamente.
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Além disso, o setor sofre com a concorrência desleal das falsas cooperativas, empresas que apenas se valem dos benefícios fiscais concedidos pela lei que as regulamenta, mas na verdade são empresas prestadoras de serviços. Para ele, este tipo de impasse poderia ser resolvido em uma revisão da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o que, infelizmente, não parece estar nas prioridades do governo no momento.
