Medidas para conter preço do pão devem surtir efeito até a próxima semana

Afirmação é do secretário de Política Econômica. Ministros da Fazenda e da Agricultura compartilham do otimismo

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SÃO PAULO – O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou, nesta quinta-feira (15), que o consumidor deve sentir no bolso, até a próxima semana, os efeitos das medidas para redução de impostos do trigo, da farinha e do pão francês.

“O que nós estamos tirando é 9,25% do preço do produto [pão]. A medida tem sentido, neste momento em que a inflação está subindo o custo dos alimentos, como o pão em particular”, afirmou, segundo a Agência Brasil.

Compromisso do setor produtivo

O otimismo do secretário é compartilhado pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, que tiveram de representantes do setor a garantia de que a desoneração tributária deve ser repassada ao consumidor, com a diminuição dos preços.

“O setor se comprometeu a repassar. Por causa desse compromisso e dessa disposição é que nós concordamos em reduzir a tributação”, comentou Mantega, na última quarta, durante a divulgação das medidas para evitar o desabastecimento de trigo e conter o encarecimento do cereal e de seus derivados.

Sobre a alta nos preços, Mantega afirmou que é conseqüência dos baixos estoques mundiais de trigo e do fato de a Argentina estar em dificuldade de exportar trigo para o Brasil. “Nós estamos num período de entressafra e a safra virá no segundo semestre. A partir daí, acredito que, com o aumento da oferta [da safra brasileira e da safra americana], haverá uma redução dos preços”, previu, acrescentando que isso deve ocorrer no segundo semestre.

Entenda as medidas

Na última quarta-feira, o ministro da Fazenda anunciou a suspensão do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), até dezembro, para o trigo, a farinha e o pão francês.

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Além disso, houve a suspensão do adicional de frete para o Fundo de Renovação da Marinha Mercante (que hoje representa 25% do custo do transporte do trigo importado) e a ampliação do prazo, até 31 de agosto, para o benefício da tarifa zero na importação do trigo.

De acordo com Bernard Appy, por enquanto, o governo só teve espaço para dar isenção fiscal ao pão, mas não descartou a possibilidade de ampliar a diminuição da carga de impostos sobre outros produtos da cesta básica, como óleo de cozinha e o açúcar, o que poderia ser feito com a reforma tributária ou outro meio. “Não dá para fazer tudo o que a gente gostaria de fazer, mas, com a reforma, isso será mais amplo”.

O secretário afirmou ainda que as medidas de desoneração fiscal podem ser prorrogadas, dependendo da avaliação que o governo fizer sobre o impacto que isso terá na redução dos preços.

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Importação com tarifa zero

Também na última quarta, a Câmara de Comércio Exterior publicou, no Diário Oficial da União (por meio da Resolução n° 28), a decisão de ampliar para dois milhões de toneladas a cota de importação para o trigo com tarifa zero.

A ampliação será feita em duas frações iguais de 500 mil toneladas, sendo a primeira de vigência imediata e a segunda, com vigência condicionada à verificação de insuficiência de cota, para atender os registros de licenciamento. O prazo final para importar o produto dentro da cota é dia 31 de julho.

Segundo a entidade, a decisão da ampliação da cota é decorrente da conclusão de estudos técnicos que apontaram a necessidade de importações adicionais do cereal para evitar o desabastecimento no mercado interno, no período de entressafra brasileira.