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SÃO PAULO – Com o intuito de incentivar o uso de meios de transporte menos poluentes, o senador Flávio Arns (PT-PR) apresentou proposta que isenta de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) veículos movidos a eletricidade. A medida aguarda designação do relator na Comissão de Assuntos Econômicos.
O Projeto de Lei 44/09 prevê a isenção do imposto pelo período de dez anos aos veículos movidos a eletricidade e já foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura. O relator da proposta na comissão, senador Jayme Campos (DEM-MT), acredita que a medida incentivará o uso de meios menos poluentes.
“O emprego de veículos baseados em tecnologias não poluentes no transporte de pessoas e mercadorias é o primeiro passo para prevenir a crescente deterioração da qualidade ambiental e das condições de circulação”, afirmou Campos, de acordo com a Agência Senado.
Sem renúncia fiscal
Segundo Arns, em justificativa da proposta, não há criação de despesa ou renúncia de receita para a União, pois não há produção ou comercialização desse tipo de veículo no País. “Os carros movidos a tração elétrica são até hoje ignorados pela legislação tributária, que não lhes dispensa qualquer tipo de benefício”.
O senador ainda acredita que o benefício estimulará a produção de bens menos poluentes e lembrou que o imposto já contempla a preocupação ambiental, ao tributar de forma diferenciada os veículos de maior potência. Arns ressalta que a legislação tributária, de maneira geral, deve levar em consideração o meio ambiente e a preservação dos recursos ambientais.
