Medida da Anac de liberar tarifas deve ser vista com cautela por consumidor

Para Abav, empresas precisam esclarecer quantos lugares estarão disponíveis para promoções

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SÃO PAULO – A medida tomada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) de aumentar o limite máximo permitido de descontos em passagens para destinos da América do Sul precisa ser vista com cautela pelos consumidores, de acordo com o presidente da Abav Nacional (Associação Nacional de Agências de Viagem), Carlos Alberto Amorim Ferreira.

“Num primeiro momento, o consumidor final pode ser beneficiado, mas é necessário que as companhias aéreas esclareçam quantos lugares estão disponíveis nas tarifas promocionais. Caso contrário, podemos dizer que é uma propaganda enganosa”, afirmou Ferreira, em reunião do Conselho dos Presidentes da Abav.

Viagens ao exterior

A decisão da Anac, de acordo com a Abav, ainda pode prejudicar o turismo doméstico, por conta da forte concorrência das viagens internacionais, que já estão favorecidas pelo dólar desvalorizado. Assim, gerará um desequilíbrio no fluxo turístico internacional, o que é desfavorável ao turismo receptivo no Brasil.

“Esta atitude da Anac irá causar evasão de divisas e prejuízo ao turismo doméstico. O fato precisa ser analisado com cautela e num contexto macro”, afirmou. A liberação total das tarifas engloba os seguintes destinos: Argentina, Uruguai, Chile, Paraguai, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname.

Medida

De acordo com a decisão da Anac, passageiros que embarcam do Brasil para outros 12 destinos da América do Sul poderão contar com desconto maior do que o de 30% do valor de referência da Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo), permitido atualmente.

Com a medida, o limite de descontos aumentará de forma gradual, até a adoção de um regime de liberdade tarifária total em 1º de setembro. Desde o início de março, o limite de desconto passou para 50% do valor da passagem e, três meses depois, passará para 80%.

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Preços menores

A liberação total das tarifas, tida como tendência mundial, resulta no estímulo ao aumento da concorrência e à redução dos preços das passagens ao consumidor final. Além disso, corrige uma diferença que existe atualmente entre os valores cobrados em viagens que partem do Brasil e do exterior.

As tarifas dos vôos nacionais já estão totalmente liberadas desde 2005, por meio da lei 11.182. Neste caso, a medida propiciou campanhas promocionais agressivas, com passagens de até R$ 0,50.