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SÃO PAULO – A Marisol enviou o seguinte comunicado ao mercado:
Em atencao ao OFICIO/CVM/SOI/GOI-1/N 1087/2011, datado de 17 de agosto de 2011,
recebido pela Companhia em 23 de agosto de 2011, a Companhia informa, que
ajuizou Medida Cautelar de Sustacao de Protesto (processo n. 036.04.002662-6) e
posteriormente ingressou com Acao Declaratoria de Inexigibilidade de Titulos
(processo n 036.04.003289-8), nas quais, discutiu a inexigibilidade dos titulos
enviados a protesto.
Mesmo antes do transito em julgado da decisao da Acao Declaratoria de
Inexigibilidade de Titulos, que se deu em 08/04/2011 a parte adversa ingressou
com Acao de Execucao (processo n 036.10.001238-3) e Acao Monitoria (processo n
036.10.004548-6), visando a cobranca dos titulos, cuja exigibilidade estava
sendo discutida nas acoes citadas acima.
Em data de 31/12/2010, a Companhia possui registrado na Nota Explicativa n 18
das Demonstracoes Financeiras Padronizadas – DFP, o valor de R$ 27.457.000,00
(vinte e sete milhoes, quatrocentos e cinquenta e sete mil reais), relativo as
acoes cuja possibilidade de perda, avaliada pelos nossos assessores juridicos
nao exige provisao, estando incluidos nesta condicao os processos citados.
Nao obstante, os valores envolvidos nas demandas, que possuimos no relatorio de
contingencias, em 31/12/2010, sao R$ 70.676,18 (setenta mil, seiscentos e
setenta e seis reais e dezoito centavos) relativas ao processo n
036.10.004548-6 e R$ 668.280,30 (seiscentos e sessenta e oito mil, duzentos e
oitenta reais e trinta centavos) relativas ao processo n 036.10.001238-3.
Quanto ao Formulario de Referencia, a data base do mesmo e 31/12/2010 e na
referida data, as acoes nao se enquadraram no criterio de relevancia adotado
pela Companhia, descrito no item 4.3 do Formulario de Referencia, in verbis:
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“Os criterios utilizados pela Companhia para afericao de relevancia estao
relacionados aos valores envolvidos nas demandas que poderao afetar a capacidade
financeira em caso de possivel condenacao.
A Companhia nao possui processos que impactem na conducao dos negocios ou sua
organizacao societaria, politica ou juridica”.
Em 31/12/2010 nao haviam transitado em julgado as acoes nas quais a companhia
discutia a inexigibilidade dos titulos.
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Cumpre mencionar que, foi designada audiencia a fim de promover a conciliacao
das partes, a qual restou exitosa em data de 01/09/2011, sendo que, a Companhia
se comprometeu a efetuar o pagamento de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), em
12 prestacoes mensais e consecutivas. Os valores foram contabilizados em
setembro de 2011 e farao parte do relatorio da ITR – Informacoes
Trimestrais-30/09/2011.