Marisa quer aprovar incorporação de ações de emissão de sua subsidiária

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SÃO PAULO – A Marisa enviou o seguinte comunicado ao mercado:

“Marisa S.A. (“Companhia”), em atendimento ao disposto no paragrafo 4o do art.
157 da Lei 6.404/76 (“LSA”), nos arts. 2o, paragrafo unico, e 3o da Instrucao
CVM n. 358 de 3 de janeiro de 2002, e tambem no paragrafo 1o do art. 137 da LSA,
comunica aos seus acionistas, ao mercado em geral e a demais interessados que,
visando a racionalizacao da estrutura societaria e maior clareza e transparencia
nas divulgacoes, os administradores da Companhia pretendem submeter a aprovacao
de seus acionistas, em assembleia geral extraordinaria a ser convocada em data
proxima, proposta de incorporacao das acoes de emissao da Companhia pela Marisa
Lojas Varejistas Ltda. (“Marisa Lojas”), subsidiaria da Companhia a ser
previamente transformada em sociedade anonima (“Incorporacao de Acoes”). Cada
acao ordinaria, nominativa, sem valor nominal de emissao da Companhia sera
substituida por uma acao ordinaria, nominativa, sem valor nominal de emissao da
Marisa Lojas, e a participacao reciproca decorrente da Incorporacao de Acoes
sera eliminada concomitantemente com a aprovacao da operacao, mediante o
cancelamento das acoes de emissao da Marisa Lojas detidas pela Companhia.

Com a Incorporacao de Acoes (se aprovada na referida assembleia), a Companhia
passara a ser uma subsidiaria integral da Marisa Lojas, e continuara a
participar em suas demais subsidiarias. A Marisa Lojas, por sua vez, passara a
ser a unica acionista da Companhia, alem de continuar a deter todos os direitos
e obrigacoes por ela detidos imediatamente antes da aprovacao da operacao. Os
acionistas da Companhia passarao a deter suas participacoes diretamente na
Marisa Lojas, sem qualquer alteracao nas respectivas quantidades de acoes ou nos
respectivos percentuais de participacao. A Marisa Lojas entao procurara obter
registro de companhia aberta perante a CVM e promover a admissao da negociacao
das suas acoes na BM&FBOVESPA, no Novo Mercado. As acoes de emissao da Companhia
continuarao a ser negociadas ate a data em que a Marisa Lojas tenha listado as
acoes de sua emissao na BM&FBOVESPA e a proposta de Incorporacao de Acoes tenha
sido finalmente implementada (observado o disposto no 3 do art. 137 da LSA).
Dessa forma, a Incorporacao de Acoes nao acarretara nenhum efeito adverso, quer
para a Companhia, quer para a Marisa Lojas, quer para qualquer de seus
acionistas, sejam controladores, sejam minoritarios.

A relacao de substituicao das acoes de emissao da Companhia a serem
incorporadas, por acoes de emissao da Marisa Lojas, foi definida com base no
fato de que: (i) a Companhia detera, imediatamente antes da operacao, 100% do
capital social da Marisa Lojas; e (ii) a totalidade do patrimonio da Marisa
Lojas integrara, imediatamente antes da operacao, o patrimonio da propria
Companhia e, portanto, indiretamente, o de todos os seus acionistas. Assim, com
a relacao de troca de uma acao ordinaria emitida pela Companhia por uma acao
ordinaria de emissao da Marisa Lojas, e o cancelamento da participacao
reciproca, conforme o exposto, todos os acionistas da Companhia imediatamente
antes da operacao deverao deter, na Marisa Lojas, imediatamente apos a aprovacao
da operacao e o cancelamento da participacao reciproca, a mesma quantidade e
proporcao e especie (acoes ordinarias) de acoes de emissao da Marisa Lojas.
Tendo em vista o exposto acima, a Companhia entende que nao se aplicam a
Incorporacao de Acoes: (i) o art. 264 da LSA; ou (ii) os procedimentos previstos
no Parecer de Orientacao CVM no. 35, de 1o de setembro de 2008 (observados os
deveres legais dos administradores da Companhia).

As acoes de emissao da Companhia, a serem incorporadas pela Marisa Lojas, serao
avaliadas a valor contabil, com base em demonstracoes financeiras da Companhia
de 31 de outubro de 2009, a serem oportunamente levantadas.

Conforme previsto no art. 137 da LSA, na hipotese da aprovacao da Incorporacao
de Acoes, em assembleias gerais da Companhia e da Marisa Lojas a serem
oportunamente convocadas, os acionistas da Companhia que forem titulares de
acoes da Companhia em 12 de novembro de 2009 (inclusive), data da comunicacao
deste aviso de fato relevante, e que tempestivamente manifestarem sua
discordancia e optarem por exercer seus direitos de reembolso, no prazo de 30
(trinta) dias contados da data de publicacao da ata da assembleia geral
extraordinaria da Companhia que aprovar a operacao, terao assegurado o direito
de retirada, pelo valor patrimonial contabil de suas acoes com base no balanco
da Companhia levantado em 31 de dezembro de 2008, ou seja, R$ 3,24201648 por
acao, ou no balanco da Companhia de 31 de outubro de 2009, a ser levantado
conforme o disposto acima, o que for maior, sendo que o pagamento do respectivo
reembolso dependera da efetiva consecucao da operacao, conforme o previsto no
art. 230 da LSA. Os acionistas da Companhia que adquirirem acoes de sua emissao
posteriormente nao terao o direito de retirada, nos termos do paragrafo 1o do
art. 137 da LSA.

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A Companhia reserva-se o direito de reavaliar a proposta de Incorporacao de
Acoes acima descrita, em quaisquer de seus aspectos, e mantera seus acionistas e
o mercado em geral a par dos acontecimentos relacionados a Incorporacao de
Acoes, publicando, oportunamente, aviso de fato relevante em atendimento ao
disposto na Instrucao CVM 319, de 3 de dezembro de 1999.”