Marfrig anuncia distribuição de juros sobre capital próprio aos acionistas

Ações da empresa serão negociadas sob a forma "ex-juros" a partir de 3 de janeiro; data de pagamento será deliberada

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SÃO PAULO – A Marfrig enviou o seguinte comunicado

Enviou o seguinte Fato Relevante:

“A MARFRIG ALIMENTOS S.A. (“Companhia”) comunica aos senhores Acionistas e ao
Mercado em geral que o Conselho de Administracao da Companhia em reuniao
realizada em 30/12/2010, em observancia ao Artigo 9o. da Lei 9.249 de 26 de
dezembro de 1995, a Deliberacao No. 207/96 da Comissao de Valores Mobiliarios –
CVM e paragrafo 5o do artigo 29 do Estatuto Social da Companhia, aprovou a
apropriacao de Juros sobre Capital Proprio no montante de R$ 34.531.750,00
(trinta e quatro milhoes, quinhentos e trinta e hum mil, setecentos e cinquenta
reais) equivalentes a R$ 0,099632922 bruto por acao e R$ 0,084687983 liquido por
acao, considerando-se o imposto de renda na fonte a aliquota de 15%, exceto para
os acionistas que tiverem tributacao diferenciada ou que estejam dispensados da
referida tributacao,.

I – Imposto de Renda na Fonte: Do montante dos Juros sobre Capital Proprio sera
retido o imposto de renda na fonte, a aliquota de 15%, exceto para os acionistas
comprovadamente imunes ou com tributacao diferenciada.

II – Data do Credito: O credito nos registros contabeis da Companhia dos Juros
sobre Capital Proprio no valor de R$ 34.531.750,00 sera efetuado em 30/12/2010.

III – Data da Negociacao “Ex-Juros sobre Capital Proprio”: A partir de
03/01/2011, as acoes serao negociadas “Ex-Juros sobre Capital Proprio”, com base
na posicao acionaria de 30/12/2010.

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IV – Informacoes quanto ao Pagamento e Imputacao aos Dividendos: Os Juros sobre
Capital Proprio poderao ser imputados aos dividendos relativos ao exercicio
social de 2010 e ficarao sujeitos a aprovacao da Assembleia Geral Ordinaria –
A.G.O. de 2011. A data de pagamento, quando deliberada, sera informada por meio
da publicacao de Aviso aos Acionistas.

V – Comprovacao de Imunidade ou Tributacao Diferenciada: As pessoas juridicas
isentas do imposto de renda ou com tributacao diferenciada, de acordo com a
legislacao vigente, deverao fazer prova de tal condicao, junto a Companhia, em
seu escritorio localizado a Av. Chedid Jafet, 222 – Bloco A – 1 andar – Vila
Olimpia – CEP 04551-065 – Sao Paulo – SP, ate o dia 05/01/2011.

VI – Valores Apropriados no Exercicio de 2010:

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Nota: Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas/Informacoes Relevantes, a integra desse Fato Relevante,
onde podera ser visualizado a informacao do item “VI”.

Sao Paulo, 30 de dezembro de 2010.”

Norma: a partir de 03/01/2011 acoes escriturais ex-juros.