Marco regulatório visa evitar que a benção do pré-sal não se torne a maldição do Brasil

Para ser a nova Arábia Saudita, País convive com a ameaça da Holanda de 1970; como fica a Petrobras com uma nova estatal?

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SÃO PAULO – “O pré-sal é uma dádiva de Deus, mas pode se tornar maldição”. No dia do debate do marco regulatório do pré-sal, a história foi fator impactante dos planos brasileiros para sua reserva gigante de óleo. O temor é que o pré-sal não torne o Brasil a nova Arábia Saudita, mas a velha Holanda da década de 1970.

O modelo de partilha adotado para exploração da região contraria o atual sistema de concessões. Para evitar a chamada Dutch Disease, o Brasil optou por algo mais próximo do que é o modelo norueguês: uma estatal exploradora, outra administradora das reservas. E para fugir da maldição, a proposta vai além.

Além da Petrobras como operadora de todos os poços, surge a Nova Empresa Pública, que cuidará da administração das reserva. Além desta nova empresa, o marco regulatório inclui a criação de um fundo social. Basicamente, este fundo busca afastar o Brasil da famosa Doença Holandesa.

A maldição holandesa

Em 1977, a The Economist utilizou o termo Dutch Disease para descrever a devastação do setor manufatureiro holandês após a descoberta de gás natural pelo país na década anterior. Basicamente, o governo dos países baixos se uniu às petrolíferas Royal Dutch Shell e Exxon Mobil para explorar a descoberta, na maior parceria público-privada até seu anúncio.

O problema foi o ingresso maciço de divisas estrangeiras na economia holandesa, reflexo da exportação do gás natural. A entrada significativa de capital externo tende a afetar as taxas de câmbio, penalizando a competitividade da indústria local frente aos principais concorrentes externos. Os produtos com maior grau de industrialização tendem a ser mais penalizados neste retrato.

A vacina

A frase de Lula ilustra bem a preocupação com esta questão. “O NFS articulado a uma política industrial na área de petróleo e gás natural é uma vacina contra a doença holandesa”, revelou a apresentação do novo marco regulatório do setor.

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Enquanto a Nova Empresa Pública representará a União em consórcios e comitês operacionais que ficarão responsáveis pelos diferentes contratos de partilha, o Novo Fundo Social tenta “diversificar o risco e evitar os problemas da doença holandesa”, segundo a apresentação do governo.

Diferentemente do modelo atual de concessão, na partilha o Estado fica com a maior parte do óleo extraído. Para a empresa que o extraiu, e consequentemente venceu a devida licitação, fica uma parcela minoritária, que arca com seus custos e ainda proporciona uma taxa de retorno atrativa.

Sem concorrência

Esta Nova Empresa Pública deve ser nomeada Petrosal. Lula deixou duas coisas bem claras em sua apresentação. Primeiramente, a Petrosal apenas administrará reservas, não representa concorrência alguma à Petrobras. Em segundo lugar, o modelo que o governo propôs visa fortalecer a Petrobras.

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Com os papéis de operador e administrador estabelecidos, o fundo irá cuidar exclusivamente da riqueza gerada pela reserva. Para evitar a Dutch Disease, este fundo funcionará como uma poupança, que aplicará os recursos obtidos com o pré-sal de maneira diversificada, podendo ser destinados a projetos de infraestrutura.

Petrobras fortalecida

O fortalecimento da Petrobras, por outro lado, deixou algumas dúvidas. O governo autorizou um aporte de capital na empresa, mas não forneceu maiores detalhes.

No caso dos acionistas minoritários não participarem, Lula recorreu ao populismo para falar que o “povo irá aumentar sua participação no capital” da empresa, sugerindo que, neste caso, o governo deve ampliar sua fatia na estatal.