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SÃO PAULO – Funcionando como um passo importante no sentido de aumentar a transparência na aplicação em fundos de investimentos, a Marcação a Mercado ganha importância no mercado brasileiro, refletindo a maior sofisticação do próprio mercado e da base investidora.
Este conceito deve também estar inserido dentro da auto-regulação adotada pelos administradores de fundos de investimento, seguindo os princípios da Anbid (Associação nacional dos Bancos de Investimentos). Por auto-regulação entenda-se a negociação entre os responsáveis pela indústria, de normas e procedimentos que devem ser adotados na condução dos negócios.
Diretrizes da Anbid
Para a Anbid, existem no Brasil alguns fatores que tornam importante a auto-regulação, ou seja, a adoção de algumas diretrizes para a marcação a mercado que sejam seguidas pela indústria. Dentre eles, a associação destaca a falta de liquidez de alguns ativos, que impede a simples tomada de preços no mercado para os ativos.
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Além disso, na ausência de diretrizes, as instituições tendem a definir metodologias próprias de precificação, o que prejudica a transparência do mercado. Os princípios gerais da Marcação a Mercado (MaM), que foram sugeridos pelo Comitê de Auto-Regulação da Anbid são:
- Equidade: o critério preponderante de decisões de Marcação a Mercado deve ser o tratamento eqüitativo dos cotistas;
- Objetividade: As informações de preços e/ou fatores a serem utilizados no processo de MaM devem ser preferencialmente obtidas de fontes externas independentes.
- Transparência: a metodologia de MaM deve ser pública, ou seja, um manual deve ser registrado na Anbid, sendo que o cliente deve ter acesso a uma versão simplificada do mesmo no site da instituição.
- Comprometimento: na impossibilidade de que os preços reflitam o valor de mercado, a instituição deve fazer seus melhores esforços para estimar qual seria o prelo de mercado do título em questão.
- Abrangência: o objetivo, como ilustrado acima, é evitar a transferência de riqueza entre os diversos cotistas de um fundo de investimento, de forma que a diretrizes de MaM devem ser aplicadas a todos os fundos não – exclusivos, ou seja, aqueles em que a mencionada transferência de riqueza precisa, necessariamente, ser evitada.
- Consistência: o preço de um título a mercado deve ser o mesmo em todos os fundos geridos pelo administrador. O mesmo princípio vale quando a gestão do fundo é transferida e não é feita pelo administrador.
Outros fatores importantes previstos nas diretrizes são: a freqüência mínima da MaM, que deve ser a mesma na qual as cotas de um fundo são divulgadas e a adoção de um processo formal, com metodologia clara e documentada de MaM.