Mantega ressalta caráter regulatório do IOF e minimiza arrecadação

Apesar da arrecadação anual esperada de R$ 4 bilhões com a nova taxação, ministro exalta estratégia defensiva do imposto

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SÃO PAULO – Mesmo com a estimativa de arrecadação anual de R$ 4 bilhões, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, minimizou a importância da cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre o ingresso de capital estrangeiro para o os cofres públicos.

“Colocamos uma espécie de pedágio para a entrada excessiva”, afirmou o Ministro nesta terça-feira (20).

O objetivo é proteger a economia nacional de uma valorização forte do real, que poderia prejudicar a indústria, destacou Mantega, que também se mostrou preocupado com a criação de uma “bolha” na bolsa brasileira.

Porém, o Ministro não descartou a possibilidade uma valorização da real. “O Brasil hoje é uma economia forte e, portanto, a moeda também é forte”.

Alíquota

Quando questionado se o governo pretende aumentar a alíquota do IOF, definida em 2%, o ministro disse não considerar esta alternativa “no momento”.

Mantega reforçou que a preocupação do governo com este imposto não é a arrecadação. “Ele é um imposto regulatório, e não arrecadatório”, disse.

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Arrecadação

Vale ressaltar que o governo deixou de arrecadar R$ 19,5 bilhões entre janeiro e setembro deste ano por conta dos incentivos fiscais adotados como medidas anti-crise.

Em setembro, a arrecadação federal registrou uma queda de 11,29% frente ao mesmo período de 2008, fechando o décimo primeiro mês consecutivo de recuo. No acumulado anual, a retração é de 5,95% frente o ano anterior, somando R$ 481,6 bilhões.