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SÃO PAULO – Ao anunciar um novo pacote de estímulos à produção nacional, o ministro da Fazenda Guido Mantega também garantiu nesta terça-feira (3), em Brasília, que as medidas do Governo contra a apreciação do real frente ao dólar têm caráter permanente.
“O câmbio se tornou atualmente um dos principais componentes, ou instrumentos, de competição entre os países”, disse, citando mais uma vez o “tsunami monetário” vindo de injeções de liquidez na economia global por parte dos europeus e dos norte-americanos. “Temos tomado medidas frequentes, e continuaremos”, cravou.
Críticas
O ministro da Fazenda voltou a criticar as ações de países para desvalorizarem artificialmente suas moedas. Segundo ele, antigamente essa prática era mais adotada por nações asiáticas, mas atualmente o mundo desenvolvido começou a realizar mais fortemente essas operações.
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“Vários países desvalorizam suas moedas para as mercadorias ficarem mais baratas”, afirmou. Mantega classificou esses movimentos como “protecionismo disfarçado” por parte dos países, e garantiu que as medidas de estímulo e proteção aos produtos nacionais, bem como de contenção da taxa cambial, não configuram protecionismo.
Medidas
Entre as ações já tomadas pelo Governo em relação ao câmbio, a principal é o aumento de alíquota do IOF (Impostos sobre Operações Financeiras). A taxa de 6% sobre captações externas foi estendida para operações com vencimento de até cinco anos para limitar a entrada de capital estrangeiro no País.
Além de o IOF também incidir sobre outras modalidades de investimento vindos do exterior, também há os leilões de swap cambial, swap reverso, ou no mercado à vista. A ideia é sempre retirar dólares do mercado para evitar que sua abundância desvalorize artificialmente a divisa.
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Por fim, o movimento de cortes na Selic promovido pelo Banco Central também afasta o fluxo de capital externo. Como parte desse dinheiro entra no Brasil visando a remuneração de títulos públicos fixados pela taxa de juro ou semelhantes, como o CDI (certificados de depósitos interbancários), diminuir essa rentabilidade mitiga a presença desse tipo de investimento.
